Hoje vou escrever um post para alertar todos que estão em busca da cidadania italiana e destacar alguns erros que atrasam o reconhecimento da Cidadania Italiana.
O processo de reconhecimento da cidadania não deixa de ser um processo burocrático, por isso, todo cuidado e atenção são necessários para evitar surpresas desagradáveis.
É possível que você tenha ouvido alguém reclamar por ter um pedido de reconhecimento da cidadania italiana negado, ou então por ter o processo atrasado em razão de uma solicitação de apresentação de “novos documentos” pelo Consulado ou pelo Comune. Isso não é muito comum, mas pode acontecer. E, pensando em evitar isso, resolvi escrever o post de hoje.
Claro que apresentar adequadamente toda sua documentação ao Consulado não é bom só para você, mas também para todos aqueles que estão depois de você na fila. Lembre-se que o tempo que um funcionário leva para conferir e “re-conferir” seus documentos, entregues de forma incorreta, provoca o dobro de horas de trabalho no consulado e vai atrasar a análise de outros processos.
Vamos apontar alguns erros comuns e que podem ser facilmente evitados.
1. Faça cálculos.
Eu não estou me referindo aqui ao investimento econômico necessário durante o processo de reconhecimento da cidadania italiana (sobre isso falei nesse texto sobre Quanto custa reconhecer a cidadania italiana), mas sim a conferência das datas de nascimento, casamento e morte de seu antepassado italiano.
Você não imagina quantas pessoas têm problemas com a conferência das datas e só percebem que as contas não batem quando estão no Consulado. Isso normalmente ocorre em documentos muito antigos ou certificados de óbito, onde a pessoa que declarou o falecimento do antepassado não se lembrava de sua data exata de nascimento ou não sabia quantos anos tinha quando morreu. E, como você sabe, nos registros consta aquilo que é declarado, e anos mais tarde o problema pode virar o seu.
Fácil de resolver né gente, só ter atenção e conferir tudo pelo menos umas mil vezes!
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2. Leia os dados escritos nas certidões com atenção
Um clássico: “Meu nome é Rossi, mas na minha certidão de casamento está escrito Rossy, eu posso reconhecer a cidadania italiana assim mesmo?”
Em alguns casos não é necessário fazer a retificação de nomes, tanto consulados como comuni tem certa flexibilidade com isso, eles entendem que houve uma diferenciação de língua na chegada dos imigrantes no Brasil.
Mas é bom certificar-se que o consulado ou comune onde você pretende reconhecer sua cidadania italiana tem essa flexibilidade.
Veja aqui também quando as retificações são necessárias!
3. Não ache que o Consulado vai localizar seus documentos por você
“O Consulado tem algumas certidões que eu preciso na pasta do meu primo.” Não! Não conte com isso!
Eles pertencem ao registro de seu primo e não ao seu. Lembre-se que o processo é pessoal e que você precisa apresentar todos os documentos a partir do imigrante – ou em alguns casos do seu descendente direto reconhecido como italiano – até você, a fim de demonstrar, com documentos nas mãos, que você pertence a essa linha de transmissão da cidadania.
4. Leia e releia os requisitos no Consulado
Apresentar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana compreende uma série de requisitos que podem ser encontrados no site do seu Consulado. Eu sei que nem todos os consulados pedem as mesmas coisas ou usam os mesmos formulários, mas são eles que ditam as regras.
Lembre-se que o trabalho do Consulado é analisar as informações que você fornecer e, acertada a sua cidadania italiana, encaminhar as suas certidões civis para serem transcritas nos livros italianos. Se não está disposto a esperar o tempo solicitado pelo consulado, pode solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana direto na Itália, mas lembre-se de que lá também existem regras e cada comune tem um ritmo de trabalho diferente.
5. CNN incompleta
A certidão negativa de naturalização é um documento muito importante para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Como a gente já sabe, a transmissão da cidadania só acontecerá se o imigrante italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho… ou seja, ele precisava ser italiano no momento do nascimento do descendente.
Existem várias regrinhas que precisam ser seguidas no momento da emissão da CNN. Se ela estiver incompleta, com certeza o Consulado ou o Comune vão solicitar a emissão de uma nova CNN.
Por isso, não se esqueça de indicar todas as variações de grafia do nome e do sobrenome do italiano. Se seu antepassado nasceu Giuseppe e casou como “José”, você precisará incluir essas duas variações. Preste atenção também às variações no sobrenome, hein? Ah! e se houve retificação nos registros, é importante que conste também o nome/sobrenome antes da retificação.
A gente tem um post ensinando como emitir corretamente a certidão negativa de naturalização =)
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