Retificações documentais: o que são e quando serão necessárias

Encontrou erros ou inconsistências nos dados que aparecem em seus documentos (ou nos dos seus antepassados)? Há maneiras de corrigir as informações! Por isso, hoje vamos falar sobre retificações documentais.

Juntar toda a papelada referente ao processo de reconhecimento da cidadania dá um trabalhão. Porém, vale a pena lembrar do velho ditado: melhor prevenir do que remediar.

Muitas pessoas, na pressa, acabam deixando de checar os dados presentes nos documentos que reuniram, ou então não obtêm toda a documentação necessária e, depois, certamente terão dores de cabeça quando os dados forem conferidos pelas autoridades italianas (Consulado ou Comune).

Visto o checklist acima, você está com todos os documentos necessários em mãos? Eles estão com as informações corretas? A grafia dos nomes está a mesma e as datas coincidem? Se sim, então você já pode seguir para o próximo passo: a autenticação dos documentos pelo Ministério das Relações Exteriores Brasileiro (verifique, antes, as formalidades exigidas pelo seu Consulado e pelo escritório de representação do MRE para autenticação dos documentos).

Mas… e se, por acaso, você encontrou alguma informação estranha nos documentos? Por exemplo, dados conflitantes em relação ao nome de um parente? Ou à data de seu nascimento? O que pode ser feito? Acompanhe a seguir as respostas.

A IMPORTÂNCIA DE CHECAR, RECHECAR E CHECAR DE NOVO OS DADOS DE SEUS DOCUMENTOS

Não dá para frisar o suficiente este conselho: cuide de seus documentos com toda a atenção. Pois, se você não cuidar, é quase certo que perderá muito tempo no futuro e encontrará dificuldades com os oficiais italianos.

Na hora de dar início ao processo de reconhecimento da cidadania, toda a documentação que mencionamos no checklist passará por um crivo detalhadíssimo pelo pessoal responsável pela análise da sua documentação (tanto aqui no Brasil quanto na Itália): não pode haver dúvidas sobre a linha de transmissão.

CHECANDO OS DOCUMENTOS: ATENÇÃO ESPECIAL PARA OS SEGUINTES DADOS
 
NOME, SOBRENOME E DATA DE NASCIMENTO – aqui, é muito comum ocorrerem problemas.

Afinal, em se tratando de nomes italianos, pode ser que cartórios distintos tenham inventado ‘novas grafias’ para os nomes de seus antepassados. Por exemplo, um Giuseppe italiano pode ter se tornado José aqui no Brasil, Giovanni virou João, o sobrenome Ceccarelli virou Cecareli, Cecarelle..

Além desses, outro erro que sempre aparece é em relação à data de nascimento. É comum certidões de casamento, por exemplo, exibirem uma data de nascimento diferente daquela que está no registro de nascimento.

Perante essas discrepâncias, muitos se preocupam. Será que elas invalidam minhas chances de reconhecer a cidadania italiana? Será que há uma maneira de corrigir os dados?

Em primeiro lugar: sim, é possível corrigir as informações presentes nesses documentos. Vamos ensinar como fazer isso na próxima seção.

Tais erros invalidam as chances de reconhecer a cidadania? Não necessariamente. Algumas incoerências em grafias são aceitas pelos Consulados e Comuni, desde que não haja dúvidas de que se trata da mesma pessoa em todos os documentos. Abrasileiramentos, problemas com consoantes duplas, pequenas variações derivadas da fonética normalmente são toleradas.

Mas, para se ter certeza, o ideal é que seja feita uma consulta prévia (veja as informações no site do seu Consulado, caso faça o reconhecimento no Brasil, ou então com o oficial do stato civile do Comune, caso opte pelo reconhecimento diretamente na Itália).

Uma vez constatada a existência de muitos erros, ou então questionados os documentos, será sua a responsabilidade de provar que eles representam um histórico familiar honesto. E isso leva tempo, esforço, dinheiro e paciência. Para contornar essa situação, corrija as informações dos documentos, se necessário.

DICA: aqui no Brasil, normalmente os consulados italianos que receberem sua documentação para reconhecimento da cidadania italiana aceitarão diferenças nas grafias de nomes e sobrenomes de seus antepassados desde que sejam pequenas e de simples constatação. Porém, se houver variações de grafia em seu nome e/ou sobrenome, então será necessário corrigir os documentos.

Novamente: aconselhamos sempre a, em caso de dúvidas, entrar em contato com o Consulado ou algum especialista na matéria.

RETIFICAÇÕES DOCUMENTAIS: COMO CORRIGIR EVENTUAIS ERROS EM SUA DOCUMENTAÇÃO

A principal razão de corrigir erros em documentos oficiais é uniformizar os dados referentes a uma pessoa. No caso do reconhecimento da cidadania italiana, isso geralmente significa uniformizar a grafia dos nomes e/ou a data de nascimento.

Para fazer isso, existem duas soluções: a retificação extrajudicial, mais rápida e simples (em tese), e a retificação judicial, que demanda dinheiro e tempo. O que irá determinar qual via seguir serão os tipos de erros contidos nas certidões, e a análise feita pelo oficial do cartório.

A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS

Como o próprio nome indica, esta maneira de corrigir dados passa longe de juízes, e por isso é muito mais rápida e prática. Ela também é conhecida como retificação administrativa, e já vamos entender o porquê.

A primeira ação a ser tomada é ir ao cartório conversar com o oficial sobre correções em seus documentos. De acordo com a Lei brasileira, caso haja indícios óbvios de que os dados não conferem e de que são simples de corrigir, o próprio cartório estará autorizado a realizar a uniformização dos dados.

Se tudo der certo, na melhor das hipóteses, o funcionário que lhe atender analisará os documentos que você levou, entenderá a situação e dará início ao processo de retificação extrajudicial. Para tanto, você receberá um requerimento, o qual deve assinar e ao qual deverá anexar os documentos que precisam de correção e aqueles que informam os dados corretos.

Feito isso, o requerimento é enviado ao Ministério Público, que tem cerca de uma semana para decidir se o cartório pode ou não pode corrigir os dados dos documentos por conta própria. Em caso positivo, você em poucos dias terá em mãos os documentos devidamente corrigidos e uniformizados.

NÃO SE ESQUEÇA! Toda vez que acrescentar um documento oficial ao pedido de reconhecimento da cidadania italiana, use o modelo de inteiro teor.

Em caso negativo – que acontece quando não há indícios fortes de que os dados discrepantes sejam referentes à mesma pessoa –, não vai ter jeito. Você terá de apelar à Justiça para que seus documentos sejam corrigidos. E aí entramos no caso da retificação judicial.

A RETIFICAÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTOS

Conforme ensinamos, se você precisar, por algum motivo, corrigir dados de algum dos documentos necessários ao reconhecimento de cidadania italiana, a primeira coisa a fazer é tentar que o próprio cartório corrija-os para você.

Caso o cartório se recuse a fazer tal correção, ou o Ministério Público negue o requerimento do cartório, será necessário entrar na Justiça pelo seu direito.

RETIFICAÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTOS : POR ONDE COMEÇAR?

O primeiro passo é entrar em contato com um advogado. Se ele tiver experiência neste tipo de processo, melhor. Juntos, vocês reunirão todas as evidências (documentos) de que a correção requisitada é válida. Depois, ele redigirá uma petição, que será devidamente processada e julgada.

Obviamente, a retificação judicial é um processo oneroso, já que envolve a contratação do advogado. E ela também exige muita paciência: gasta-se tempo tanto para que o advogado reúna os documentos e redija a petição quanto para que o juiz dê a sentença. Aqui, não há previsão: como tudo na Justiça brasileira, pode-se esperar meses até ter o seu pedido ser julgado.

Tudo dando certo, o juiz do caso lhe dará uma sentença favorável e determinará ao cartório que proceda à correção de seus documentos. O próximo passo é levar a sentença ao cartório, pagar as taxas necessárias às correções dos dados e aguardar o processo ficar pronto.

Após as retificações, peça a emissão das certidões corrigidas no formato inteiro teor. Este é o único modelo aceito pelas autoridades italianas para os processos de reconhecimento da cidadania por descendência.

LEMBRETES IMPORTANTES

Lembre-se: sempre dê início ao processo de pedido de cidadania com a certeza de que os documentos estão certíssimos. Analise tudo com calma, peça auxílio a profissionais especializados se for o caso, e proceda às retificações quando lhe for aconselhado. Agir de maneira cautelosa pode lhe poupar muitas dores de cabeça no futuro!

E jamais se esqueça: sempre, sempre faça suas buscas tendo em vista que a grafia do nome de seus antepassados pode ter mudado ao longo dos anos, e de acordo com o escrivão do cartório. Assim, quando for buscar por informações, tenha em mente que sua bisavô Gennaro pode muito bem ter sido registrada como Januário, por exemplo! Veja outras versões comuns a seguir.