Como conseguir a Cidadania Italiana: as principais modalidades.

Um guia rápido sobre os requisitos e os principais passos para um brasileiro saber como conseguir a Cidadania Italiana.

O sonho de morar na Itália atrai um grande número de brasileiros, especialmente aqueles que possuem sangue italiano correndo nas veias. E são milhões de pessoas com esta característica aqui no Brasil! A Itália foi um dos países que mais enviou imigrantes para cá nos últimos séculos, e a marcante presença do povo e da cultura italiana é sentida de norte a sul do Brasil.

Hoje, diferente de antigamente, a Itália é um dos países que mais recebem imigrantes e pedidos de cidadania. Para os milhões de brasileiros descendentes de italianos, conseguir a Cidadania Italiana e saber como conseguir a Cidadania Italiana, é abrir a porta de entrada para um país economicamente maduro e socialmente responsável.

Além disso, significa também abrir as portas para a Europa, um continente repleto de atrativos, tanto culturais quanto econômicos, políticos e sociais.

De acordo com o IBGE, entre o final do século 19 e o início do 20, vieram mais de 1.5 milhão de italianos para estas terras tropicais, em busca de melhores oportunidades de vida e de emprego.
No Brasil atual, mais de 30 milhões de pessoas são descendentes de italianos (inclusive gente muito famosa, como o ex-presidente Itamar Franco, a atriz Fernanda Montenegro e o piloto Felipe Massa), e residem principalmente nas regiões Sul e Sudeste, nas quais é muito comum encontrar bairros (e até cidades inteiras) dominadas pela italianada!

COMO CONSEGUIR A CIDADANIA ITALIANA: O QUE EU PRECISO FAZER?

Para conseguir cidadania italiana, é preciso atender a alguns pré-requisitos. Felizmente, a Itália não é um país dos mais restritivos em termos de adoção de novos cidadãos, mas ainda assim é preciso estar atento à Lei.

Veja, a seguir, as principais formas de se obter a cidadania no país das nonnas e dos nonnos!

 

CIDADANIA POR DESCENDÊNCIA:

 

como conseguir cidadania italiana

 

 

Esta é, talvez, a maneira mais simples de reconhecer a cidadania italiana. A Itália adota como regra geral de transmissão da cidadania o ius sanguinis: são italianos os filhos de italianos. Assim, de maneira geral, todos os descendentes de homens italianos têm o direito de pedir a cidadania, mesmo que o último italiano da linhagem seja aquele tata-tataravô. Basta comprovar que algum antecedente direto era, de fato, italiano, e que não houve interrupção na linha de transmissão da cidadania (como renúncia, por exemplo).

Em relação às mulheres, temos que lembrar que até 1948 elas não transmitiam a cidadania aos seus descendentes. Foi somente a partir da Constituição Italiana de 1948, com a regra de igualdade de gênero, que as mulheres passaram também a transmitir a cidadania aos filhos. Assim, os filhos das italianas casadas com estrangeiros – e nascidos antes de 1948 – adquiriam tão somente a nacionalidade do pai. Após 1948, passaram a adquirir também a cidadania da mãe.

Além dessa acima, existem algumas outras limitações específicas envolvendo a transmissão da cidadania, como por exemplo a renúncia, o local de nascimento dos ascendentes (Império Austro-Húngaro), os filhos nascidos fora do casamento.. Para tirar estas dúvidas consulte o Consulado de sua residência ou um especialista em cidadania italiana.

Se quiser mais informações sobre quem e como conseguir a cidadania italiana, escrevemos um artigo sobre Quem tem direito à Cidadania Italiana por descendência. Confira!

 

CIDADANIA POR CASAMENTO:

 

cidadania por casamento

 

 

Seguindo a linha de diversos países europeus, obter a cidadania na Itália a partir do casamento é mais complicado do que através da consanguinidade.

Mulheres brasileiras que se casaram com italianos antes de 21 de abril de 1983 adquiriram automaticamente a cidadania, por força do casamento, com base no artigo 10 da Lei n.º 555, de 13 de junho de 1912, vigente à época do matrimônio. Nestes casos, o procedimento é bem mais simples! Basta procurar o Consulado Italiano do seu local de residência.

Para as demais hipóteses, o cônjuge estrangeiro (homem ou mulher) pode adquirir a cidadania italiana mediante requerimento, dirigido ao Sindaco do Comune de residência (se residentes da Itália) ou à Autoridade Consular do domicílio dos cônjuges (caso residentes fora da Itália). A cidadania é conferida mediante juramento. Os requisitos são os seguintes:

1 – Tempo de casamento:

a) Se residentes na Itália: 02 anos de residência legal ininterruptos, após o casamento, em um dos Comuni italianos.

b) Se residentes no exterior: 03 anos após o casamento.

Os prazos são reduzidos pela metade caso o casal tenha prole comum (filhos naturais ou adotivos).

2 – Validade do casamento e presença do vínculo conjugal até a expedição do Decreto de Cidadania: ou seja, durante o processamento do pedido o casamento deve permanecer válido, sem interrupção do vínculo conjugal por separação ou divórcio.

3 – Ausência de condenação criminal na Itália por delitos aos quais seja prevista pena superior a 3 anos de reclusão;

4 – Ausência de sentença de condenação por autoridade judiciária estrangeira a pena superior a um ano, salvo crimes políticos;

5 – Ausência de condenação por crimes contra a personalidade do Estado Italiano (Crimes do Livro II, título I, capítulos I, II e III do Código Penal Italiano).

6 – Ausência de motivos obstativos para a segurança da República Italiana.

Atualmente o processo para aquisição da cidadania italiana por casamento é feito por sistema online, no portal https://cittadinanza.dlci.interno.it, e o prazo para conclusão do procedimento é de até 730 dias contados da data da apresentação do requerimento.

Nesse caso não se fala de reconhecimento mas sim de aquisição da Cidadania por naturalização.

Para maiores informações, consulte o Consulado Italiano de sua residência ou nos mande um e-mail.

 

CIDADANIA POR RESIDÊNCIA:

 

cidadania por residencia

 

 

É possível a obtenção da cidadania italiana após um determinado tempo de residência na Itália, o qual varia conforme condições pessoais do interessado/requerente. Entenda quais requisitos e como conseguir a Cidadania Italiana por residência.

1- Estrangeiro não comunitário: residência legal na Itália pelo período de 10 anos;

2- Estrangeiro comunitário: residência legal na Itália pelo período de 4 anos;

3- Estrangeiro adotado por cidadão italiano após a maioridade: 5 anos de residência legal após a adoção;

4- Estrangeiro apólida ou refugiado político: 5 anos de residência legal após o reconhecimento do status de apólida ou refugiado;

5- Estrangeiro nascido na Itália e lá residente: 3 anos de residência legal;

6- Estrangeiro cujo pai ou mãe ou um dos ascendentes em linha reta até o segundo grau foram italianos por nascimento: 3 anos de residência legal na Itália.

Quem consegue a cidadania italiana e entende como conseguir a cidadania italiana, se transforma em um cidadão daquele país, mesmo morando longe. Uma vez na Itbália, terá os mesmos direitos de qualquer outro italiano, incluindo moradia, assistência médica e até mesmo aposentadoria (desde que cumpra os pré-requisitos legais). 

Além disso, as portas da Europa estarão abertas ao novo cidadão italiano. Uma vez que a Itália faz parte da União Europeia, seus cidadãos podem trafegar livremente por qualquer país que integra o bloco, sem necessidade de vistos. Ademais, outra vantagem é que países não-europeus como os Estados Unidos, o Canadá e o Japão – destinos turísticos bastante populares – também facilitam a entrada de pessoas registradas na Itália, o que pode tornar muito mais tranquila a vida dos turistas brasileiros.

Por fim, a dica: conseguir a cidadania italiana é uma ação que envolve várias leis. Por isso, é fundamental contar com a ajuda de quem realmente entende do assunto. Para conseguir de maneira prática e fácil os documentos necessários ao processo, conte sempre com a ajuda da Pesquisa Italiana.

  • Ector

    Oi, eu gostaria de saber como faço para conseguir cidadania italiana, a minha bisavó veio da Itália ainda Mt pequena, junto com os pais e dps alguns outros parentes, ela foi a única q nasceu la dos outros irmãos? Se poder me ajudar, agradeço

  • roberto

    meus bisavòs vieram da italia tenho primos morando na italia ja visiteu o paìs por duas vezes falo um pouco a lingua e tenho formaçao academica sou eng. civil e de segurança do trabalho, estou aposentado no brasil minha esposa tb tem formaçao academica em pisicologia e fala ingles fluente.

  • BARUQUI

    MEU BISAVÔ E AVÔ ERAM ITALIANOS EU TERIA O DIREITO DE REQUERER NACIONALIDADE ITALIANA ?

  • BARUQUI

    CIDADANIA

  • William

    Olá

    Parabéns pelo excelente material.Tenho uma grande dúvida, minha irmã está na Irlanda fazendo intercambio e parece que que se ela conseguir visto europeu ela consegue ficar mais um tempo lá.
    Meu Vô é Filho de Espanhol e minha Vó e Filha de Italiano, me parece que é mais fácil tirar cidadania Italiana ao invés de Espanhola.

    Tataravó nascido 1870 – Italiano
    Bisavó nascido 1906 – Brasileiro
    Vó nascida em 1942 – Brasileira
    Mãe nascida em 1964 – Brasileira
    Irmã nascida em 1987 – Brasileira

    Com essa árvore genealógica, minha irmã consegue cidadania Italiana?

    • Camila

      Olá William!
      Sim. Pela análise da sua linha de ascendência, sua irmã poderia reconhecer a cidadania pela via administrativa (perante o consulado ou diretamente na Itália), pois sua mãe – filha da primeira mulher da linha – nasceu após 1948! No entanto, lembre-se que alguns outros requisitos precisam ser observados, e uma resposta definitiva somente pode ser dada com a análise minuciosa de toda a documentação =)