Como obter a Cidadania Italiana por Residência

A naturalização é mais um processo que permite a obtenção da cidadania italiana. Veja o que fazer para obtê-la caso você more na Itália.

Ciao!

Hoje vamos conversar um pouquinho sobre Naturalização por Residência na Itália. Para não confundir ninguém, permitam-me fazer uma breve explicação.

Se você acompanha nossos trabalhos aqui no Pesquisa Italiana, então você sabe que nosso foco é ajudar brasileiros a reconhecer a cidadania italiana por descendência. Aliás, existem diversas maneiras de se fazer isso. A mais popular é dar entrada no processo aí do Brasil mesmo, juntando documentos e levando-os até o Consulado italiano mais próximo. Além disso, é possível também dar entrada no processo aqui na Itália. Para isso, o brasileiro deve residir por aqui e apresentar ao oficial do Comune de residência todos os documentos que provam que é um descendente de italiano.

A vantagem de fazer o processo na Itália é o tempo. Como em regra não existem aquelas longas filas de espera (como acontece na esmagadora maioria dos Consulados italianos no Brasil), a tendência é que o processo seja mais ágil.

Como vimos acima, se você for descendente de italianos poderá solicitar o reconhecimento de sua cidadania por descendência. Escrevi também um post sobre Quem tem Direito à Cidadania Italiana por descendência. Isso pode ser feito tanto no Brasil quanto na Itália mesmo. Agora vem a parte que talvez nem todo mundo ainda saiba: há maneiras de um brasileiro se naturalizar italiano, ou seja, adquirir o status de “cidadão italiano” mesmo que não tenha sangue italiano correndo em suas veias. Esse é o tema do post de hoje.

ENTENDENDO A NATURALIZAÇÃO ITALIANA

O governo da Itália concede a naturalização a estrangeiros que prestaram serviços à Pátria ou que já residem por aqui há um tempo, estando bem integrados à comunidade italiana.

Naturalização significa que a pessoa passa a adotar a nacionalidade do novo país, muitas vezes perdendo a originária. Isso é obviamente diferente do processo de reconhecimento da cidadania, no qual é possível manter as duas nacionalidades.

A vantagem da naturalização é que ela não exige “sangue italiano”, isto é, descendência. Qualquer pessoa, em tese, está apta a obtê-la, desde que siga algumas exigências, como veremos a seguir.

Apenas lembrando: os detalhes a seguir são válidos para pessoas que já tenham morado (ou estejam morando) na Itália. Existem diversas outras maneiras de se obter a cidadania e a naturalização italianas, como pelo casamento com cidadão italiano. Veja aqui as regras e os procedimentos da Cidadania por Casamento.

O QUE É PRECISO PARA OBTER A NATURALIZAÇÃO POR RESIDÊNCIA?

É preciso morar na Itália ou ter realizado serviços ao governo italiano por um determinado período de tempo antes de dar entrada no requerimento de naturalização. Organizei as informações de maneira “temporal” na tabela abaixo, para facilitar a leitura. Veja só:

PODE PEDIR A NATURALIZAÇÃO ITALIANA EM…

… 3 ANOS quem for descendente de ex-cidadãos italianos (isto é, pessoas que perderam a cidadania, por um motivo ou outro), que tenha nascido na Itália e que tenha morado pelo menos por esse período no país.

… 4 ANOS quem for cidadão da União Europeia e tiver morado legalmente na Itália por esse período.

… 5 ANOS quem tiver servido ao Estado italiano (como por exemplo servidores públicos ou contratados de empresas estatais) por este tempo, mesmo que no estrangeiro; refugiados apátridas que tenham residido legalmente na Itália durante esse período; pessoas adotadas por italianos maiores de 18 anos e que tenham residido no país por esse período de tempo.

… 7 ANOS quem tiver sido adotado por um casal de italianos (e era criança na época) antes de 1983 (sim, essa é uma condição em que pouca gente se encaixa!!).

… 10 ANOS quem for estrangeiro, não-cidadão da União Europeia e que tenha morado na Itália (legalmente!) durante esse período.

COMO DAR INÍCIO AO PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO

Se você se encaixar em algum dos casos descritos acima, poderá pedir a naturalização na Itália. Para isso, deverá preencher o formulário específico sobre Naturalização, completá-lo com diversos documentos que veremos em um próximo post e entregá-los na Prefeitura de seu Comune. O processo será analisado pelo Ministério do Interior italiano, e o prazo costuma ser de aproximadamente dois anos. Tudo dando certo (e não é garantia de que vá dar certo, como veremos a seguir!), a pessoa é notificada e terá seis meses para prestar o juramento de fidelidade à República italiana, um evento solene no qual, digamos, ‘nasce’ um novo cidadão italiano!

Mas o que pode dar errado no processo? Bem, não existem regras que determinam, por A+B, o que uma pessoa precisa ter ou não ter para que seja naturalizada. Isso depende muito de quem irá analisar cada caso. No geral, é feita uma análise da vida pregressa da pessoa, e o governo irá averiguar sua situação de trabalho, financeira, legal. Assim, se o requerente tiver, por exemplo, condenações penais, ou estiver com dívidas e atrasos de pagamento de impostos, ou então não tiver registro de empregos formais ao longo de muitos anos, isso poderá influenciar no resultado do processo. Fora estes detalhes, tudo é para correr bem durante a requisição da naturalização.

O processo de naturalização por residência me parece uma ‘concessão’ do governo italiano àqueles que já passaram bastante tempo por aqui, pagaram seus impostos e já estão bem imiscuídos à cultura e à realidade italianas. Nesses casos, nada mais justo que torná-los cidadãos, não é mesmo? Assim, se você estiver em alguma das situações descritas acima, aproveite esta oportunidade de tornar-se um verdadeiro cidadão da Itália.

Alla prossima!