Já ouviu falar sobre o visto para a Área Schengen? Veja quais são seus direitos e deveres ao entrar em um país membro da área – inclusive na Itália!
Facciamo le valigie? (Vamos fazer as malas?)
Oi gente! Vamos falar de coisa boa? Viagem!
Muitos brasileiros me perguntam se precisam de visto para entrar na Europa. Quando digo que, na enorme maioria dos casos, ele não é necessário, logo vem a outra pergunta: então eu posso entrar na Europa e ficar por lá indefinidamente?
É claro que as coisas não são tão simples assim. Para explicar as regras e os direitos dos brasileiros na Europa, é necessário iniciar nossa conversa falando um pouquinho sobre a Área Schengen. Vamos entender esse conceito e depois partir para as respostas das questões acima!
O ESPAÇO SCHENGEN
Espaço Schengen, Área Schengen, Zona de Schengen… tudo a mesma coisa! Esse nome estranho e engraçado de pronunciar (diz-se “chên-guên” mesmo!) representa uma região importantíssima para quem pretende viajar para a Europa. Aqui neste post, vamos utilizar os termos como sinônimos, ok?
Desde 1985, alguns países europeus acertaram entre si de abrir suas fronteiras para a livre circulação de pessoas. Isto é, se você está na Alemanha, por exemplo, poderá entrar na França (dois países que fazem parte do acordo) sem burocracia alguma. Olha só que coisa boa, não é mesmo? Vale notar que nossa querida Itália faz parte do acordo.
Atualmente, são 30 países que assinam o Acordo de Schengen, alguns deles membros da União Europeia, outros não – então não confunda uma coisa com a outra! Por exemplo, o Reino Unido nunca fez parte da Área Schengen; então pouco importa se ele saiu ou ficou na União Europeia (o já famoso ‘Brexit’), pois o fluxo de pessoas, por lá, sempre foi controlado.
Veja no mapa abaixo – uma adaptação exclusiva do Pesquisa Italiana! – quais países fazem parte, hoje, da Zona Schengen.
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O QUE SIGNIFICA FAZER PARTE DO ESPAÇO SCHENGEN?
Um país que faça parte do Espaço Schengen compartilha ‘fronteiras abertas’ com outros países da mesma área. Assim, facilita-se o trânsito de pessoas, então uma pessoa não precisará de vistos diferentes caso queira visitar outros países de Schengen.
Veja bem: eu escrevi que a circulação de pessoas é ‘facilitada’, e não ‘garantida’. Na fronteira entre os países – ou até mesmo na hora de entrar no primeiro país do Espaço -, a polícia de imigração poderá questionar o estrangeiro quanto ao seu status na Europa. Ele tem passaporte válido? Está viajando há quanto tempo? Quanto mais pretende ficar? Tem estadia comprovada? Esse tipo de questão pode surgir para algumas pessoas, uma vez que as fronteiras estão abertas, porém os países continuam cuidando com rigor para que todos sigam as regras oficiais de imigração.
EU JÁ VIAJEI PARA A EUROPA E NUNCA OUVI FALAR DE SCHENGEN…
Sabe por quê? Porque muito possivelmente você foi à Europa como turista e passou menos de 90 dias por lá… nesses casos, o brasileiro não precisa de visto nenhum para entrar na Europa.
Agora, se você for para a Europa por mais de 90 dias, se for a trabalho ou para tratamento médico… então precisará, sim, de visto de entrada, emitido pelo país em que desembarcar.
ENTENDENDO O VISTO PARA BRASILEIROS: os cidadãos do Brasil têm direito de entrar na Europa sem requisitar vistos, desde que seja para turismo (ou eventos especiais, como esportivos, religiosos etc) e desde que não fiquem mais de 90 dias por lá. Esses 90 dias são contados num arco de 180 dias – ou seja, não dá para passar mais de 3 meses na Europa a cada semestre sem pedir um visto. Ir para a Europa sem ser por turismo, na enorme maioria dos casos (como trabalhar por lá), exige o requerimento de um visto e a apresentação de documentação junto ao Consulado do país de entrada.
OS 90 DIAS NA EUROPA
Esta é uma parte importante da regra do visto na Área Schengen que precisamos entender bem. Como vimos acima, se for por motivos de turismo, um brasileiro poderá entrar na Europa sem pedir vistos, e assim passear livremente entre os países da Área Schengen.
O prazo máximo, porém, é de 90 dias, a partir da data de entrada no primeiro país de Schengen (isso será mostrado no passaporte, através de um carimbo). Esse prazo é contado ao longo de 180 dias. Pouco importa quantas vezes o brasileiro entrou ou saiu da Europa nesse período de 6 meses – o máximo de dias que poderá ficar será sempre somado, e não poderá passar de 90.
O QUE ACONTECE COMIGO SE EU FICAR MAIS DE 90 DIAS NA EUROPA SEM UM VISTO?
Gente, não façam isso! Essa é a minha dica. Não vale a pena. Eu sei que, para muitos parece tentadora demais essa história de fronteiras abertas, de pouca fiscalização, de facilidades de trânsito entre países… por que não aproveitar isso e ‘esticar’ um pouquinho a estadia na Europa? Alguns podem pensar.
E pensam errado. O sistema da Área Schengen pode parecer relaxado, mas está longe de ser isso. O controle de entrada, saída e permanência de pessoas é bastante rigoroso, e quem tenta burlá-lo, ficando mais de 90 dias sem pedir visto, acaba se dando mal. Se tiver de responder por esse ato, a pessoa lidará com consequências nada agradáveis.
Tudo começa com uma multa, que pode ser bem pesada dependendo do país em que se encontra e de como os oficiais desta Nação lidam com brasileiros. Já ouvimos relatos de pessoas que tiveram de pagar 700 euros de penalidade (quase R$2.500) – é muito dinheiro!
Depois, começa a ‘fichação’. A pessoa ficará com o ‘nome sujo’ nos registros de Schengen, e mesmo que queira, no futuro, requisitar legalmente um visto para qualquer um dos países-membro, as chances de conseguí-lo são consideravelmente menores. Às vezes, a situação é ainda mais crítica: algumas pessoas podem ser ‘banidas’ da Área Schengen por um período que costuma variar de 1 a 5 anos, geralmente 3 anos. Nesse meio tempo, não tem choro nem vela: ela não poderá ingressar na Europa por nenhum país que faça parte do acordo.
CONSEQUÊNCIAS GRAVES – DEPORTAÇÃO
Existem também as situações mais extremas de deportação. Apesar de raras, elas podem bem ocorrer.
“Mas eu sou espertão, vou ficando na Europa e nunca vão me pegar!” – você conhece alguém que pensaria assim? Pois na Europa a situação dos imigrantes é vista com bastante seriedade. Na primeira oportunidade em que qualquer autoridade pedir documentação, a pessoa terá apenas o passaporte para mostrar, e numa dessas sua situação ilegal será identificada. Pode ser durante uma blitz, pode ser na hora de embarcar no avião… eventualmente o tempo de estadia em Schengen será verificado.
Por isso não é bom arriscar.
Como vimos acima, o Espaço Schengen é uma região que abarca boa parte da Europa ocidental e permite o livre trânsito de pessoas dentro de suas fronteiras. Para turistas, dá para passar 90 dias a cada semestre na Europa sem pedir visto. Para viagens com outras motivações, ou por períodos maiores de tempo, requisitar o visto é fundamental (nesse caso, o visto é sempre nacional).
Caso tenham dúvidas sobre a Área Schengen, deixe sua mensagem aqui embaixo na seção de comentários. Até a próxima!
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