Se você já pensou em reconhecer sua cidadania italiana, certamente ficou aterrorizado quando descobriu que o tempo médio desde a entrada no processo até ter a cidadania em mãos leva entre 10 e 12 anos; esse fator tem desanimado cada vez mais ítalo-descendentes de reivindicarem sua dupla cidadania no Brasil.
Contudo, com o intuito de amenizar a longa lista de espera e agilizar o processo de análise e aprovação da cidadania, o governo italiano finalmente destinará parcela da arrecadação das taxas consulares (cobradas no pedido de reconhecimento da cidadania) para gerar melhorias nos consulados italianos.
Por que o processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana é tão demorado?
Para entender o motivo pelo qual a espera é tamanha, precisamos levar em consideração que o reconhecimento da cidadania é um processo complexo e mediamente burocrático, exigindo análise constante de documentos antigos e que, na grande maioria das vezes, reconstroem longas linhas de ascendência.
O número potencial de requerentes da cidadania italiana aumenta com o decorrer dos anos, já que a legislação atual não traz qualquer limite de gerações. Como as gerações anteriores não informaram ao Consulado o nascimento de seus descendentes, e tampouco as suas alterações de estado civil, o trabalho realizado pelo Consulado italiano tem por objetivo acertar a condição de descendente dos requerentes.
Aliás, confira aqui quais são os Documentos para a Cidadania Italiana.
Toda a documentação deve estar devidamente traduzida, apostilada, exigindo atenção nos mínimos detalhes.
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Sendo assim, muitos dos documentos acabam por ir e vir até que estejam realmente prontos para serem entregues ao governo italiano; concomitantemente, a equipe dos consulados é extremamente reduzida e trabalha na medida do possível para atender um alto número de solicitações todos os dias. Em suma, há uma demanda exorbitante em volta de um pequeno grupo de funcionários do consulado, que somados à necessidade de total atenção com os documentos, torna todo o processo mais lento.
Veja também os 5 erros que atrasam seu reconhecimento da Cidadania Italiana.
Incentivo Italiano Para Melhorias nos Consulados da America do Sul
Após receber diversas queixas relacionadas ao longo tempo de espera para o acertamento da cidadania italiana através dos órgãos responsáveis no Brasil, o governo italiano buscou uma nova forma de auxiliar no processo burocrático e se aproximar de seus cidadãos ítalo-descendentes. A verba será distribuída por toda a rede consular, proporcionalmente ao número de inscritos. O Consulado de São Paulo e o de Porto Alegre já se manifestaram, afirmando que irão receber a verba do Ministério das Relações Exteriores da Itália para melhorarem os serviços oferecidos e agilizarem a retirada da cidadania italiana.
Atualmente, a fila de espera em São Paulo possui cerca de 70 mil inscritos, já Porto Alegre se mantém com aproximadamente 30 mil cidadãos ítalo-descendentes aguardando sua dupla cidadania. Ambos os consulados irão receber incentivos de € 407.000 e € 381.000, respectivamente.
Com a verba recebida, todo o consulado passará por ajustes e melhorias de modo a reduzir o tempo de espera e facilitar o processo de retirada da cidadania italiana, uma vez que a longa fila de espera é um dos principais motivos que impedem que demais cidadãos solicitem sua dupla cidadania no Brasil.
Origem dos repasses Internos
Os consulados receberão o repasse referente à taxa de €300 cobrada durante o processo de retirada da cidadania italiana. Segundos os acordos realizados em 2014, quando a taxa fora dada como obrigatória, 30% do valor seria repassado aos consulados para melhorias, manutenções e atualização; contudo, os consulados irão receber apenas o repasse referente aos anos de 2016 e 2017, valor esse que será direcionado para a contratação de novos funcionários.
Confira também em: Como Saber Quem Tem Direito à Cidadania Italiana?
Previsões Para 2018
O objetivo é reduzir em até 40% o tempo de espera nas filas para a reconhecimento da cidadania italiana, garantindo que todos os cidadãos ítalo-descendentes consigam reconhecer sua dupla cidadania em um prazo curto, sem que isso implique na precarização do processo. De acordo com estimativas otimistas, com a contratação de novos funcionários e com o incentivo do Ministério das Relações Exteriores da Itália será possível reconhecer a cidadania em cerca de 6 anos, podendo variar de acordo com a localização do consulado.
Até o Consul de Porto Alegre, o Dott. Occhipinti, confirmou que o Consulado receberá a verba, e por isso, que o objetivo é aquele de zerar a fila em 3 Anos!
Embora a verba de aproximadamente R$ 12.000.000,00 ainda não possua uma data para ser repassada aos consulados, já há previsão para mudanças nos primeiros meses de 2018, melhorando os serviços oferecidos, aumentando a equipe de funcionários e, consequentemente, reduzindo o tempo estimado de espera para àqueles que tanto aguardam pela cidadania italiana.
Vamos então torcer – e lutar – para que tudo isso realmente se concretize!
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