Cidadania Italiana

Cidadania Italiana: quem tem direito e como conseguir

Certamente essas são as primeiras perguntas de quem está pensando em viver na Itália ou passar uns tempos fora do Brasil. Sou descendente de italianos, como posso conseguir o reconhecimento de minha cidadania italiana? Para te ajudar a responder essa pergunta fizemos um guia passo a passo.

 

Cidadania italiana: direito por descendência

 

Cidadania Italiana por Descendência

 

O primeiro passo para entender seu direito à cidadania italiana é simples: saber se você é descendente de um italiano e chegar até ele. Você pode começar montando sua árvore genealógica.

 

Cidadania Italiana: sua origem na Itália

Antes de saber se você tem direito a reconhecer sua dupla cidadania, procure falar com as pessoas da sua família, tios, tias, avós e até bisavós. Procure os mais antigos de sua família italiana. Normalmente eles têm muitas histórias para contar e poderão te dar dicas valiosas sobre a origem de sua família na Itália. Vale também dar uma olhada em documentos italianos e fotos antigas.


Busque seu sobrenome italiano: 

Se a sua família não tiver informações precisas vale a pena fazer uma busca dos seus sobrenomes e daqueles de seus pais e avós para saber se são de origem italiana.

Para pesquisar os sobrenomes italianos, vale dar uma olhadinha no site Cognomix. Ele está em italiano, o que pode dificultar um pouco a navegação. Mas o importante é escrever os sobrenomes na janela “cognome”, e depois clicar na lupa. Se o sobrenome for italiano aparecerá o mapa da Itália com as regiões e as cidades (comuni) onde existem famílias com o mesmo sobrenome que você procurou.

Ah! Quando for procurar por um sobrenome lembre-se que a grafia original pode ter sido alterada com o tempo. Use a criatividade e pense sempre em variações, dobrando algumas consoantes, trocando o “o” pelo “a” (ex.: Bragati, Bragatti, Andreata, Andreatta, Bellotti, Belotti).

 

Análise de documentos para cidadania italiana:

Se você descobriu que o sobrenome de algum ascendente seu é italiano, mas ainda não conseguiu identificar quem ele é, a dica é examinar os documentos e certidões de nascimento dos seus avós. A certidão de nascimento brasileira traz informações sobre os pais e os avós (paternos e maternos) da pessoa registrada; assim, na certidão de nascimento dos seus avós você encontrará dados dos seus bisavós e trisavós! Se possível, obtenha junto ao cartório uma certidão “inteiro teor”, que é mais completa e traz dados como nome completo e nacionalidade de todos.


Pesquise a documentação em bancos de dados online: 

Se as informações continuarem um pouco desconexas, procure também nos sites dos museus de imigrantes espalhados pelo Brasil. Em São Paulo, o Museu da Imigração tem um enorme acervo de documentos digitalizado, com os livros de desembarque no Porto de Santos dos navios vindos da Europa. Minas Gerais também tem um site bem interessante, o do Arquivo Público Mineiro. A busca pode ser feita através do nome, sobrenome, datas, nome do navio etc.

Cidadania Italiana

 

Descoberta a existência de um italiano na sua família, para ter certeza da transmissão do direito à cidadania italiana você precisará fazer um desenho da sua árvore genealógica, com as datas aproximadas de nascimento dos seus ascendentes. Aqui, 4 ferramentas para você montar a sua árvore genealógica de forma fácil e simples! Vamos deixar três exemplos aqui:

Cidadania Italiana – Direito com homens na linha de descendência

Pedro, nascido no Brasil em 1985, filho de Ricardo e Laura; Ricardo, nascido no Brasil em 1960, filho de Antônio e Helena; Antônio, nascido no Brasil em 1932, filho de Marcello e Anna; Marcello, nascido na Itália em 1898, filho de Giuseppe e Rosa.

Nessa família, temos a seguinte linha de descendência: Marcello (1898) -> Antônio (1932) -> Ricardo (1960) -> Pedro (1985).

O direito foi transmitido. Na linha temos somente homens, o que garante a transmissão independentemente do ano de nascimento deles. Assim, se ninguém renunciou à cidadania, todos da linha têm direito à nacionalidade italiana.

Cidadania Italiana: Pedro

 

Cidadania Italiana – Direito para mulheres na linha de descendência, com filho nascido após 1948.

Pedro, nascido no Brasil em 1985, filho de Ricardo e Laura; Ricardo, nascido no Brasil em 1960, filho de Antônio e Helena; Helena nascida no Brasil em 1935, filha de Marcello e Anna; Marcello, nascido na Itália em 1898, filho de Giuseppe e Rosa.

Nessa família, temos a seguinte linha de descendência: Marcello (1898) -> Helena (1935) -> Ricardo (1960) -> Pedro (1985).

Aqui o direito também foi transmitido. No entanto, em razão de ter uma mulher na linha de descendência (Helena), a análise precisou ser mais cuidadosa. Isso porque, na Itália, a cidadania era transmitida apenas pelo homem. Foi a Constituição de 01 de janeiro de 1948 que trouxe a igualdade entre homens e mulheres, e a partir desta data as mulheres passaram também a transmitir a sua nacionalidade para os filhos. Então, nesse caso, como Ricardo (filho da Helena) nasceu em 1960 (quando já valia a regra da igualdade da Constituição de 1948), a cidadania italiana foi transmitida!

 

Cidadania italiana: Marcelo

Cidadania Italiana – Direito para mulheres na linha de descendência, com filho nascido antes de 1948.

Sara, nascida no Brasil em 1970, filha de Silvio e Inês; Silvio, nascido em 1947, filho de Severino e Catharina; Catharina, nascida no Brasil em 1922, filha de Marcello e Anna; Marcello, nascido na Itália em 1898, filho de Giuseppe e Rosa.

Nessa família, temos a seguinte linha de descendência: Marcello (1898) -> Catharina (1922) -> Silvio (1947) -> Sara (1970)

Na família 03 houve a interrupção da transmissão. O Sílvio, filho da Catharina, nasceu quando ainda valiam as regras antigas (antes de 1948). Ele tem a cidadania apenas do pai, que é brasileiro. Nesse caso, acontece o que chamamos de “via materna”: apesar de ser filho de italiana, o indivíduo não recebeu a nacionalidade italiana em razão de uma desigualdade existente na lei da época.

 

Cidadania Italiana direito judicial

 

Muitos descendentes que se enquadram nessa hipótese estão conseguindo o reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial, ou seja, estão entrando na justiça italiana com uma ação específica para isso. Conhecemos já casos de sucesso!

Em resumo: só homens na linha de descendência, cidadania italiana transmitida; se existir uma mulher na linha de descendência, precisamos saber a data de nascimento do filho(a) dela: se antes de 1948, a cidadania italiana não foi transmitida automaticamente; se depois de 1948, a cidadania italiana foi transmitida normalmente.

 

Cidadania italiana apresentando CNN (certidão negativa de naturalização)

 

Por fim, descoberto o italiano da família e desenhada a árvore genealógica, é o momento de saber se o italiano, ao chegar no Brasil, se naturalizou brasileiro. A pesquisa é simples e na grande maioria das vezes pode ser feita online no site do Ministério da Justiça Brasileiro. Se a pesquisa der negativa significa que ele não se naturalizou, e por isso a cidadania foi transmitida a todos os descendentes; Se der positiva, precisamos saber a data exata da naturalização: se antes do nascimento do(a) filho(a) dele, a cidadania não foi transmitida; se depois, a cidadania italiana foi transmitida e todos os descendentes terão direito ao reconhecimento.

Atenção: o formulário deverá ser preenchido com todas as variações de grafia do nome do italiano encontradas nas certidões civis dele (italianas e brasileiras) e nas dos seus descendentes. Ah! e o nome dos pais deverá ter a grafia encontrada na certidão de nascimento italiana do seu ancestral. 

Outra maneira de descobrir o status de naturalização é acessar o site JusBrasil, na página do Diário Oficial da União (documento no qual os pedidos de naturalização são registrados). No campo de busca, inserir o nome do antepassado + “naturalização”.

 

pesquisa antepassados no JusBrasil

Na página de pesquisas do JusBrasil, não se esqueça de filtrar os resultados para o “Diário Oficial”, conforme mostra a imagem acima.

É importante entender que “naturalização” é um termo legal diferente de “dupla cidadania originária”. Apenas no primeiro caso a pessoa abdicou, no passado, da cidadania originária. É por isso que é importante conhecer o histórico de seus antepassados a fundo antes de iniciar os trâmites para conseguir sua própria cidadania italiana.

Cidadania Italiana por casamento

Quem é casado com um(a) italiano(a) pode pedir a naturalização e se tornar um cidadão italiano. Para isso será preciso estar casado com o cônjuge italiano por um determinado período de anos em um período mínimo que varia de 1 a 3 anos e apresentar uma lista de documentos exigidos pelo governo italiano.

Como Posso Conseguir Minha Cidadania Italiana Mais Rápido?

  • No Brasil, os consulados tem filas de espera que chegam até a 10 anos aguardando a convocação.
  • Na Itália, é preciso guardar dinheiro e se programar para uma viagem internacional.

Cidadania italiana no Brasil

Cidadania italiana na Itália

Se você tem vontade de fazer seu processo na Itália, você precisará ser residente lá por um período

Cidadania Italiana em Outros Países

Apresentando residência confirmada em outros países, é possível fazer o reconhecimento da sua cidadania italiana. Os processos são iguais, mas cada consulado pede um formulário diferente.

 

Cidadania Italiana: considerações finais para quem quer reconhecer sua dupla cidadania

 

Cidadania Italiana Dúvidas

 

O direito à cidadania italiana não tem limites de gerações:

A lei italiana não faz qualquer restrição ou limitação das gerações que terão direito à cidadania italiana. Assim, terão direito o filho, a neta, o bisneto, a trisneta e daí por diante!

 

Direito à cidadania italiana por reconhecimento autônomo:

Diferentemente da lei de outros países, para a Itália qualquer descendente pode pedir o reconhecimento da própria cidadania, mesmo que seus antecedentes não a tenham solicitado. Assim, um bisneto de italiano pode pedir a cidadania italiana sem a necessidade de seu pai e avô entrarem com pedido também.

Onde posso tirar minhas dúvidas sobre cidadania italiana?

 

Será que eu tenho direito? Mas quais são as vantagem da cidadania italiana? Como faço para achar os documentos na Itália? Quanto custa? Tenho que ir para a Itália para reconhecer minha cidadania? Estas são só algumas das dúvidas que podem surgir para quem está em busca de sua cidadania italiana. Em nossa matéria no site Euro Dicas explicamos mais detalhes de quem tem direito, como reconhecer e qual o custo de reconhecer sua cidadania italiana.

Por que “reconhecimento” da cidadania italiana e não “aquisição”?

O termo “reconhecimento” da cidadania se aplica aos casos que descrevemos nesse texto, quando uma pessoa tem parentesco direto e ininterrupto com um ancestral italiano. Já o termo “aquisição” se aplica a outros casos, como, por exemplo, quando uma pessoa se casa com um cidadão italiano, quando uma pessoa estrangeira nasce na Itália ou quando uma pessoa é descendente de um ex-cidadão italiano.

Como vimos neste texto, há várias maneiras de um brasileiro descendente de italianos obter a cidadania no país europeu. Basta um pouco de dedicação no estudo de seu histórico familiar para dar início aos trâmites burocráticos.

Seguindo os passos acima será possível descobrir quem tem direito à Cidadania Italiana e se você tem direito, e nós estamos aqui para te ajudar.

  • Jorge Rafael Antonio

    Quanto a grafia do nome que era Raffaele. Mudou para Rafael, há necessidade de correção para Raffaele?

    • Dario Musumeci

      As variações de grafia nos nomes que são decorrentes de “abrasileiramentos” normalmente são aceitas pelos Consulados e pelos Comuni. Na verdade, o que se busca é não ter dúvida sobre a identidade da pessoa, bem como a certeza de que os documentos dizem respeito ao mesmo indivíduo.

      O nome Raffaele foi “abrasileirado” para Rafael. Apesar de ser notoriamente conhecida tal mudança, uma análise definitiva sobre a necessidade ou não de retificação precisa ser feita pela autoridade que será a responsável pelo processamento do pedido de reconhecimento da cidadania “ius sanguinis”. Aconselhamos seja feita uma consulta, ainda que via e-mail, para que não pairem dúvidas!

  • Neusa francisca da Costa Cury

    Sou neta de italianos meus avos maternos eram imigrantes. Nasci em 1948, e gostaria de ter mais informaçoes. Minha filha Nicole Cury entrou com a papelada exigida na época (2008-2009) mas mudou para Ilha Bela, tendo portanto mudado seus contatos, e assim nao sabemos nada sobre o processo.como devemos proceder hoje?

  • Jussara moro

    MEU AVÔ SE CHAMA MARCELO MORO E GOSTARIA MUITO DE SABER MAIS SOBRE MEUS PARENTES. ELE REGISTROU MEU PAI LUIZ EDGARD MORO …..

  • Karina

    Olá, meu pai nasceu em Roma em 1926. Sua mãe era italiana, mas o pai brasileiro. Mesmo meu pai tendo nascido ma Italia mesmo esta lei da linha materna também se aplica no caso dele? Eu não tenho direito a cidadadia? Ou apenas seria se meu pai tivesse nascido no Brasil?

  • Rene Correa

    Quais seriam os passos no caso da cidadania “via judicial”?

  • Keysson Teixeira

    Se o meu caso for o 3, como devo proceder?

  • Jocyelma Santana

    E os enteados?

  • Silviamil

    Meus bisavós chegaram em 1891, encontrei o nascimento dele e o casamento deles, mas não o nascimento dela. Faria diferença?

    • Dario Musumeci

      O importante é achar o nascimento e o casamento da pessoa que transmite a cidadania.

    • O importante é achar o nascimento e o casamento da pessoa que transmite a cidadania.

  • Soraia Ferreira

    No meu caso, pelo o que entendi, vou ter que entrar com pedido de cidadania italiana Via JUDICIAL. Uma vez que, minha avó paterna (mãe de meu pai) herdou o sobrenome DOZZEA (possivelmente com alguma alteração na grafia) do pai dela que é avô de meu pai e bisavô meu. Meu pai nasceu antes de 1948, e é filho de uma mulher que possui o sobrenome italiano; porém agora entendo porque na certidão de nascimento dele não consta o sobrenome Dozzea, já que ele nascera antes de 1948. Eu vou atrás da minha cidadania com todo vigor.

    • Olá Soraia, se quiser informações sobre cidadania materna pode me contatar no fmconsulenti@gmail.com

      Dario

      • Soraia Ferreira

        Olá Dario, tudo bem? Agradeço imensamente a atenção, e irei sim entrar em contato contigo o mais breve possível. Assim que eu passar pelo cartório da cidade em que meu pai nasceu, acho que também necessitarei ir à igreja da cidade (na cúria) a fim de procurar os registros de meu bisavô paterno brasileiro, já que ele nascera muito provavelmente antes do final do século XIX, visto que a filha dele (minha avó) nasceu em 1904, e ela já tinha duas irmãs mais velhas que ela, e dois irmãos alguns anos mais novos que a mesma. Ela e os irmãos dela possuíam, como eu disse, o sobrenome do pai dela (Dozzea), mas não passou para o meu pai e nem para os meus tios, pois todos nasceram antes de 1948. Ao que tudo indica, meu antenato era o meu triavô (o pai do meu bisavô). Enfim, irei entrar em contato contigo para buscar informações a respeito da cidadania via materna (judicial).

  • Daniel Marobin

    Cognomix não é bom pra pesquisar sobrenomes. Tenta o “gens.info” (http://www.gens.info/italia/#.WNSVVZFv_qA), onde surge a concentração do sobrenome pesquisado. No meu caso, no cognomix não localiza e no gens, localiza vários!!
    A propósito, excelente este site “pesquisaitaliana”!!!
    Abç

  • Patricia Levoti

    como pedir a certidão de nascimento de meu bisnono para uma das duas comunes da calabria que o gens indicou? não sei como pesquisar pois são muitas!!!!!!

  • Vanda Nazareth

    Olá Dario,
    Qual o tempo necessário para efetuar a cidadania no Brasil? Tem que ir na Itália para assinar documentos? ou pode ser feito por procuração?
    Obrigada,
    Vanda H. Nazareth – vandanazareth@hotmail.com

    • Oi Vanda,

      o processo pode ser feito na Itália como no Brasil.

      No Brasil está demorando em média entre os 7 e os 12 anos. Caso decidir faze o reconhecimento na Itália, precisa da sua presença aqui sim 🙂

      • Vanda Nazareth

        Olá Dario,
        Obrigada pela resposta.

        Gostaria de receber mais informações, se posssível, seguem abaixo:

        Quantos dias tenho que permanecer na Itália? Como são os preparativos dos documentos, são feitos no Brasil ? Tenho certidões de nascimento e óbito do meu bisavô, não tenho de casamento, pois ele não casou com minha bisavó, foi casado com outra mulher, preciso apresentar a certidão de casamento mesmo assim? Quanto ao meu avó tenho as certidões: nascimento, registrado pelo meu bisavô e bisavó, casamento e óbito. A grafia do sobrenome são: Vertuan, Bertoam e Bertuham, precisa fazer retificação?
        Qual o tempo para reconhecimento na Itália?
        Em um mesmo processo, pode ser feito para todos os irmãos e sobrinhos? Na minha família seriam 9 pessoas interessadas.
        Por favor, precio dessas informações,
        Atenciosamente,
        Vanda H.Nazareth.

  • Silvana Hildebrand

    Olá…. sou casada com um descendente de italiano. Nao trocamos sobrenomes no casamento, Preciso ter o sobrenome dele no meu para pedir cidadania? Qual prazo de casado comprovado por certidao de casamento para pedir cidadania se está for possível ?

  • Soraia Ferreira

    Olá Dario, infelizmemte eu perdi o teu e-mail para contato. Se poderes enviar-me por aqui nos comentários novamente, agradeço. Entrarei em contato contigo a fim de tirar dúvidas sobre o processo de cidadania italiana materna por via judicial. Obrigada.

  • rodrigo lucchini

    Olá! Estou procurando A cidade (província) onde meu trisavô nasceu, tenho informações de que pode ser em Mântua São Benedetto del Pó ou Cremona. Pode me indicar uma maneira de conseguir saber?
    Já achei os demais documentos utilizando a linha paterna.

    • Olá Rodrigo!
      Você já deu uma olhada no nosso Manual de Pesquisa? 🙂

  • Ana Claudia Machado

    Olá.
    Me enquadro no caso 02. “Direito linha materna”
    Bisavô (italiano) (1908)
    Avó brasileira (1941)
    Mãe brasileira (1063)
    Eu (1990)

    Neste caso é possível entrar com o reconhecimento da cidadania via judicial? sem ter que ir para a Itália?
    Já obtive respostas dizendo que sim e outras dizendo que não, que seria indeferido pelo juíz, que só é possível entrar via judicial quando a transmissão da cidadania é interrompida (filho de mulher antes de 1948).

    • Olá Ana,
      Seu caso, na verdade, é administrativo, pois o filho da primeira mulher da linha nasceu após 1948 (sua avó é a primeira mulher, e sua mãe nasceu em 1963).
      Existe a possibilidade de se judicializar um caso administrativo, com o argumento de que as filas dos consulados são ilegais. Nesse caso, é preciso consultar um advogado para que ele avalie a situação.

    • Olá Ana, tudo bem?
      Pela descrição da tua linha, o seu caso seria administrativo (pois não houve interrupção na linha de transmissão, em razão de a sua mãe ter nascido após 1948).
      Judicializar a “linha paterna” seria possível com o argumento de ilegalidade da fila consular. Existem sentenças favoráveis à tese. Você está na fila do consulado?

  • Jota Bonfim

    Ola por favor poderia responder se tenho direito a cidadania.
    Tataravô (chegou no Brasil com 31 anos de idade)
    Bisavô (italiano) 1896 – 1941 chegou no Brasil com um ano de idade
    Avô (brasileiro)1929 – 2007
    Mae (brasileira) 1953 – 2010
    Eu: 1974

    Ja estou com quase todas as certidões porem a que nao consigo encontrar é a de casamento do meu bisavô com minha bisavó que tambem era italiana.

    Aguardo uma resposta

    • Olá Jota, tudo bem?
      Pela descrição da sua linha, você tem direito pela via administrativa sim! Basta agora obter toda a documentação e ver se não houve interrupção na linha de transmissão (como a naturalização do italiano, por exemplo).
      Você já procurou o casamento na cidade de nascimento do filho mais velho do casal?
      Abraços!

  • walter Luiz Mendes

    No caso de a avó (mulher) ser nascida na Italia, consegue a cidadania tambem.

    • Olá Walter, tudo bem?
      Se o filho(a) da sua avó nasceu a partir de 01.01.1948 a cidadania foi transmitida e pode ser reconhecida pela via administrativa (nos Consulados ou diretamente na Itália).
      Se, no entanto, o filho(a) nasceu antes de 01.01.1948 o pedido precisará ser feito por processo judicial. Se quiser mais informações sobre o assunto, nos mande um e-mail para: contato@pesquisaitaliana.com.br

  • marco bueno

    Olá, sou bisneto de italianos e adquiri minha cidadania ainda solteiro. Hoje sou casado legalmente e gostaria de saber se minha esposa também tem direito a cidania. Caso sim, saberia me dizer onde acho os procedimentos para esse processo?
    Obrigado,

  • Joyce Romano

    Olá, sou bisneta e neta de filhos de Italianos, minha bisavó Lidia Romano e meu avô José Gustavo Romano. Tenho direito a cidadania italiana?

    • Olá Joyce, tudo bem?
      Você nos mandaria um e-mail detalhando o caso? Precisamos saber com quem sua bisavó se casou, e a data de nascimento do seu avô. Assim, posso começar a te dar as orientações sobre o caso 🙂
      contato@pesquisaitaliana.com.br

  • osmar

    olá, dei entrada no processo de cidadania em dezembro de 2005 no consulado italiano de são paulo através da Legge 14 dicembre 2000, n. 379, mas até agora nenhuma resposta. O que devo fazer? obrigado.