Qual a diferença entre Anagrafe e Stato Civile?

Entenda a importância desses dois departamentos para quem busca o reconhecimento da cidadania italiana e quais as diferenças entre eles.

 

Ciao!

 

Se você está estudando há algum tempo como funciona toda essa história de cidadania italiana, certamente já se deparou com alguns termos, digamos, ‘burocráticos’ da minha língua natal. Dois deles são bastante comuns e importantes para o processo de reconhecimento da cidadania, em especial para quem pretende realizar esse processo na Itália. São eles: Anagrafe e Stato Civile.

 

Você se lembra se já leu ou ouviu esses termos em algum lugar?

 

Ambos se referem a departamentos administrativos do comune que “documentam” a vida civil dos cidadãos italianos. Para quem está pensando em se mudar definitivamente para o meu país, ou então passar apenas algum tempo na Itália a fim de reconhecer a cidadania, o significado de Anagrafe e de Stato Civile precisa estar na ponta da língua antes de embarcar no avião.

 

Vou explicar para vocês as diferenças básicas entre ambos, tentando deixar bem claro para que cada um serve e em quais situações você precisará deles.

 

 

DE UM JEITO FÁCIL: O QUE É ANAGRAFE E O QUE É STATO CIVILE?

 

Como eu expliquei acima, ambos os nomes se referem a setores administrativos italianos, que juntamente com o setor eleitoral e de alistamento militar, fazem parte do setor demográfico de um Comune. Estão, portanto, relacionados à documentação dos cidadãos e são responsáveis pela emissão de certificados diversos. Para quem já pensou em morar, algum dia, na Itália, não tem como escapar de decorar para que eles servem!

 

Existem diferenças importantes entre esses dois setores. Em termos bem gerais…
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ANAGRAFE

Anagrafe deriva do grego ἀναγραϕή, que significa “registro”. É, portanto, o registro da população mantido pela administração de cada Comune italiano. A finalidade principal é documentar a situação numérica dos habitantes atuais e do histórico de movimentação/variações da população local.

Os comuni mantém dois registros de anagrafe pararelos: o anagrafe da população residente (APR) e o anagrafe dos italianos residentes no exterior (AIRE).

A importâncias dos registros de anagrafe é que eles dão notícia do volume populacional, e por isso servem de base para o exercício e funcionamento de outros diversos serviços públicos, como o eleitoral, educacional, tributário, alistamento militar, assistencial.

STATO CIVILE

O stato civile é tanto o status do cidadão com relevância administrativa (cidadania, casamento ou união civil, nascimento, óbito), como também a função administrativa responsável por acertar e dar publicidade aos fatos jurídicos que constituem, modificam ou extinguem as condições e situações pessoais, mediante os chamados “atos de estado civil”.

 

Em poucas palavras, o stato civile cuida da documentação referente ao ‘status civil’ de um cidadão.

Por exemplo, o cidadão é casado? Tem filhos? Adotou uma criança? Alguém morreu na família? Ele está vivo? Tudo isso é registrado no Stato Civile.

 

 

AGORA VAMOS AOS DETALHES

 

Se você mantiver na cabeça as distinções acima, será mais fácil entender as funções do Anagrafe e do Stato e quando teremos de procurá-los durante a sua estadia europeia.

 

Vamos, agora, nos aprofundar um pouquinho neste assunto…

 

 

ENTENDENDO MELHOR O ANAGRAFE

 

De maneira geral, podemos pensar o Ufficio Anagrafe como a ‘central de informações’ sobre a população italiana. A função desse departamento público é manter o registro de onde (e com quem) mora cada cidadão.

Sendo assim, cada comune italiano possui um Ufficio Anagrafe. É lá que podemos obter documentos como o “Certificato di Stato di Famiglia“, que discorre sobre o status de uma família que mora em determinado endereço, e o “Certificato di Residenza“, que, como o nome já sugere, é um certificado de residência, porém contendo informações adicionais (por exemplo, desde há quanto tempo a pessoa mora ali).

 

É importante saber que será o Ufficio Anagrafe que emitirá a sua carta d’identità (saiba aqui como fazer a sua carteira de identidade italiana)  =)

 

 

PERGUNTE AO DARIO

Dario, você diz que o nome do local é Ufficio Anagrafe, mas sempre encontro menções a “procurar o Ufficiale dell’Anagrafe“… o que é isso? Qual a diferença?

O “Ufficiale dell’Anagrafe” nada mais é que o funcionário responsável pelo Ufficio Anagrafe. Em muitos documentos, é comum mesmo encontrarmos informações dizendo para procurarmos o “Ufficiale”, mas isso simplesmente quer dizer: vá até o Ufficio Anagrafe e fale com o pessoal de lá!

 

 

QUANDO VAMOS PRECISAR DO UFFICIO ANAGRAFE?

 

Se você conhece o passo a passo para reconhecer a cidadania italiana estando já na Itália, sabe que uma das coisas mais importante que precisará fazer é comprovar a sua residência em um Comune. Ora, onde é que qualquer italiano vai quando o assunto é endereço?

Isso mesmo, no Ufficio Anagrafe! É lá que você irá pedir a residência, efetivamente incluindo seu nome na lista dos moradores daquele Comune. Após o pedido, será efetuado o acertamento da residência, por meio da visita de um vigile urbano no endereço declarado (ele passa na casa para ver se você realmente mora lá).

Isso feito, sua residência será comprovada. Após, você precisará se dirigir até o Ufficio di Stato Civile para entregar os documentos referentes à cidadania (veremos mais sobre este passo logo adiante). Quando a cidadania for confirmada, daí será necessário dar um pulinho novamente para o Ufficio Anagrafe… consegue chutar por quê?

 

Se você respondeu “para tirar a Carta d’identità!”, parabéns, está certinho! Com esse documento em mãos, você estará apto a se identificar como cidadão italiano.

Além disso, caso você decida voltar para o Brasil ou então se mudar para qualquer outro país, será necessário comunicar o setor anagrafico que está deixando o Comune, e indicar o local para onde está indo. Com isso, após a sua efetiva chagada no local de destino e pedido de inscrição como residente no exterior, o Comune efetuará sua inscrição no AIRE.

 

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ENTENDENDO MELHOR O STATO CIVILE

Se o Anagrafe é a central de informações sobre movimentações dos cidadãos, o Stato Civile é a central de informações sobre dados gerais da vida civil dos cidadãos.

 

É no Ufficio di Stato Civile que dados de nascimento, morte, casamento, união civil, filiação e cidadania de cada um dos cidadãos italianos são mantidos e atualizados.

Assim, se você casar, terá de ir ao stato civile para atualizar o seu “status”. Se alguém morrer na família, terá de atualizar lá as informações também. Ou seja, o stato civile faz na Itália basicamente aquilo que os Cartórios de Registros de Pessoas faz no Brasil.

 

Uma das funções mais importantes do stato civile – e motivo da maioria das visitas para lá! – é emitir certidões. De nascimento, morte, casamento, tudo passa por esse departamento.

 

 

QUANDO VAMOS PRECISAR DO UFFICIO DI STATO CIVILE?

 

Após a residência na Itália ter sido confirmada pelo ufficio anagrafe, estamos aptos a apresentar no stato civile requerimento de reconhecimento da cidadania italiana, instruído com os documentos que comprovam nossa descendência de um cidadão italiano: certidões de nascimento, óbito e casamento de nossos antepassados, CNN do nosso antenato italiano.

É o Ufficiale di Stato Civile que analisará a validade desses documentos e, tudo estando certo, enviará o pedido de non renuncia ao(s) Consulado(s) italiano(s) das localidades no exterior onde sua família passou. Após, com a resposta negativa, ele poderá concluir o processo (em verdade, atua com delegação do sindaco, que é a pessoa com atribuições para concluir o processo de reconhecimento da cidadania italiana, dando ordem de transcrição dos registros civis do interessado).

Como vimos acima, uma vez que a cidadania italiana tenha sido reconhecida, você precisará retornar ao Anagrafe para retirar sua carta d´identità. Você também precisará voltar ao Stato Civile, desta vez para retirar as certidões e certificados, em seu nome, que o identificam como cidadão italiano.

 

Ficou com alguma dúvida? Deixe-a na seção de comentários logo abaixo e faremos o possível para respondê-la o quanto antes!

Alla prossima!