Qual o “prazo de validade” dos documentos brasileiros para Cidadania?

Qual é o prazo de validade dos documentos brasileiros para o processo de reconhecimento da cidadania italiana?

Essa é uma das perguntas mais frequentes que as pessoas fazem quando iniciam sua busca pelas certidões de seus antepassados italianos.

Quando iniciamos nossa busca de documentos para reconhecimento da cidadania italiana é necessário solicitar as certidões em formato “em inteiro teor” para conferência de todas as informações.

Nesse caminho, é possível que algumas certidões precisem de alguma correção, ou que você precise de um tempo maior para localizar uma certidão.

Por isso, é preciso ficar atento aos prazos.

Uma dica é localizar todas as certidões antes de solicitar a emissão pelo cartório. Assim, você terá a “validade” das certidões mais próximas.

Você ainda deve estar se perguntando: “Qual é o prazo de validade das certidões brasileiras?”.

É difícil responder essa pergunta com precisão.

Isso porque não existe nenhuma lei, nenhum decreto ou qualquer circular do governo italiano que estabeleça esse prazo de validade para os documentos emitidos no Brasil, e que sejam utilizados no processo de reconhecimento da cidadania italiana, seja no Brasil ou na Itália.

Podemos dividir o processo e o prazo dos documentos em duas etapas distintas: até o momento do apostilamento dos documentos, e do apostilamento feito até a entrada do processo de reconhecimento.

Qual é o “prazo de validade” dos documentos brasileiros até o momento do apostilamento deles?

Os prazos são estabelecidos pelos Consulados italianos no Brasil e cada um tem o seu.

Essa medida não tem nenhum embasamento legal.

A prática “informal” adotada pela maioria dos Consulados é aceitar certidões emitidas há menos de um ano, mas o aconselhável é entregá-las antes dos 6 meses para evitar problemas.

Qual é o “prazo de validade” dos documentos brasileiros após o apostilamento?

Para os Comuni também não existe um prazo de validade dos documentos brasileiros oficial, digamos assim. Alguns só aceitam documentos apostilados há menos de seis meses, mas a grande maioria segue o prazo de um ano.

O ideal é entrar em contato antes com o Comune e se certificar sobre qual o prazo de validade dos documentos brasileiros apostilados. A partir dessa informação, programe sua viagem em tempo, para que os documentos não “percam a validade”.

Como eu já disse, as regras sobre a validade de certidões não são claras, mas a chance de você ter um documento emitido no Brasil e apostilado a mais de um ano negado é muito grande.

Nosso conselho é que você se programe bem, para evitar custos extras com emissão de certidões e, principalmente, dores de cabeça no decorrer do seu processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Outra dica importante é deixar para (re)emitir suas certidões quando já tiver conseguido agendar seu horário no Consulado, por exemplo, uma vez que os agendamentos estão muito difíceis de serem feitos e o prazo de espera pode ser de meses.

Se você está começando sua jornada de pesquisa, confira nosso post sobre os documentos necessários para reconhecimento da sua cidadania italiana.