Permesso di Soggiorno in attesa di cittadinanza: quanto custa e quando vou precisar?

É muito importante que, durante todo o processamento do seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana, você esteja com a permanência regular no território italiano. Aqui, vou te explicar o que fazer quando seu visto de turista está para expirar e o processo ainda não foi concluído. Conheça um pouco sobre o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza!

Se você está fazendo o processo de reconhecimento da cidadania diretamente na Itália, já sabe que durante os 90 primeiros dias sua estada está amparada por uma autorização para turismo (aquele carimbo com o formato de um avião, colocado pela autoridade imigratória no momento da entrada no país europeu). E também já sabe que se o seu voo foi com escala em outro país da área Schengen, foi necessário fazer a declaração de presença ao chegar na Itália, certo?

Pois bem. Você chegou na Itália, já estabeleceu residência, teve a tão esperada visita do vigile, deu entrada no seu pedido para o reconhecimento da cidadania no departamento de stato civile do seu Comune de residência e está esperando a famigerada NR (non rinuncia). Mas aí, percebe que aqueles 90 dias da permissão de turista já estão acabando, e você sabe que não pode ficar irregular no país… o que fazer?

Calma, existe uma solução! O próprio Estado Italiano reconhece que em alguns casos o processo de cidadania pode demorar, e por isso previu uma permissão de residência especialmente para quem está esperando a conclusão do processo. Essa autorização se chama “permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza”, e pode ser solicitada por qualquer pessoa que esteja com processo de reconhecimento da cidadania italiana em curso.

COMO PEDIR O PERMESSO DI SOGGIORNO IN ATTESA DI CITTADINANZA?

Recapitulando:  você está fazendo seu processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália e percebeu que sua permissão para turismo de 90 dias está vencendo – e o processo ainda está em andamento. Neste caso, para não ficar irregular no país (e impedir o prosseguimento e conclusão do seu processo) será necessário dar entrada no pedido de permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza antes do vencimento da sua permissão de turismo.

Para fazer isso é simples. Basta ir a uma agência dos correios (poste italiane) que tenha um sportello amico e retirar gratuitamente um kit com os formulários necessários para a solicitação do permesso di soggiorno. Escolha o kit com faixa amarela (chamado “kit giallo”), que é aquele destinado às pessoas que não tem cidadania de nenhum país da União Europeia. Dentro do envelope você encontrará:

• Módulo 1: uma cartilha a ser preenchida
• Módulo 2: outra cartilha, assim como o Módulo 1
• Informativa Generale: brochura de explicações gerais
• Tabela Allegata: outra brochura de tabelas e respectivos códigos

Atenção: para o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, basta preencher, com caneta preta, o Módulo 1 (que tem 8 páginas) e anexar os seguintes documentos:

• Passaporte brasileiro – cópia de todas as páginas;
• 4 fotos idênticas e recentes – tamanho 35mm x 45mm;
• Marca da bollo – um selo (de tipo postal) para autenticar documentos que pode ser encontrado à venda em tabacarias (custa 16 euros). Esse selo será colado na primeira folha do Módulo 1;
• Uma declaração do Comune de que seu processo está em andamento (pode ser uma cópia da domanda atestando que você está fazendo a prática de cidadania). Para obtê-la, solicite ao oficial do comune uma cópia do pedido apresentado ao Sindaco e protocolada no próprio Comune.

No formulário, será necessário preencher somente os seguintes campos:

Folha 01

• Cabeçalho: nome do Comune e sigla da Província;
• 3. Cognome: seu sobrenome
• 4. Nome: seu nome
• 5. Provincia di domicilio: sigla da Província de sua residência na Itália
• 6. Comune di domicilio: nome do Comune de sua residência na Itália
• 7. Richiede il: marque um X na opção 8 (rilascio)
• 13. Del/della: marque um X na opção 14 (permesso di soggiorno)
• 22. Indicare quali moduli sono stati compilati: preencher com 01
• 23. Modulo 1: marque um X
• 25. Indicare il numero totale di fogli: indicar o número total de folhas que serão colocadas dentro do envelope, ou seja, contar o total da soma das 8 folhas do módulo + do número de páginas dos documentos anexados (passaporte capa a capa e domanda) – deixe para preencher lá na hora, junto com o responsável dos correios =)
• 28. Data: indicar a data (colocar o dia em que o pedido do permesso está sendo feito)
• 29. Firma: assinar

Folha 02

• 31. Codice Fiscale: seu código fiscal italiano
• 32. Stato Civile: siga as orientações do item (i) para indicar a sigla correta – A para solteiros; B para casados.
• 33. Sesso: M para homens; F para mulheres
• 34. Nato/a il: data do seu nascimento
• 35. Codice Stato Nascita: código do seu país de nascimento (BRA para Brasil)
• 36. Codice Stato Cittadinanza: código do seu país de cidadania (BRA para Brasileiros)
• 37: Rifugiato: marcar um X na opção “NO”
• 38. Città di nascita: indicar o nome da sua cidade brasileira de nascimento
• 40. Passaporto: marcar um X
• 44. Numero: indicar o numero do seu passaporte
• 45. Valido sino al: indicar a data de vencimento do seu passaporte
• 46. Rilasciato da: ver as indicações do item “m” – é a indicação da autoridade que emite seu passaporte, e em regra se preenche com 01 (governo)
• 48. Data di ingresso in Italia: indicar a data que você chegou na Itália (visto se o voo foi direto, ou data indicada na dichiarazione di presenza, se o voo foi com escalas)
• 49. Frontiera: colocar o país em que foi feita escala (se foi voo direto, não preencher)

Folha 03

• 66. Provincia: sigla da Província de sua residência na Itália
• 67. Comune: nome do Comune de sua residência na Itália
• 68. Indirizzo: colocar o endereço de sua residência na Itália
• 69. Numero civico: colocar o número da sua residência na Itália
• 70. Scala: no caso de ter “blocos”
• 71. Interno: só se houver alguma identificação da unidade residencial (quase nunca tem)
• 72. CAP: é o CEP da sua residência
• 73. Indirizzo email: seu endereço de email (é de preenchimento facultativo)
• 74. Telefono fisso in Itália: seu telefone fixo na Itália (é de preenchimento facultativo)
• 75. Telefono cellulare in Italia: seu celular na Itália (é de preenchimento facultativo)

Folhas 04 a 08 – não preencher nada, nenhum campo!

Na mesma agência dos correios, entregue o Módulo 1 preenchido junto dos documentos, em um envelope aberto.

MAS QUANTO CUSTA O PERMESSO DI SOGGIORNO? [Atualizado em 19/03/2018]

O valor do Permesso di soggiorno varia conforme á duração do mesmo:

• A partir de 3 meses até 1 ano: € 40 
• Superior a 1 ano e inferior a 2 anos: € 50

A isso, precisa ser adicionadas as despeses de:

• Stampa do PSE : € 30,46;
• Marca da Bollo: € 16
• Pagamento para os correios: € 30

Então, resumindo, o “bollettino postale” para o requerimento do permesso eletronico deverá ser preenchido com os seguintes valores:

• Permesso di soggiorno de 3 mesi até 1 ano: 70,46 euro (para um total de: 70,46 + 30 + 16 = € 116,46 )
• Permesso di soggiorno superior a 1 ano e inferior ou igual a 2 anos: 80,46 euro(para um total de: 80,46 + 30 + 16 = 126,46 €)

Não pagam a contribuição:
– cidadãos estrangeiros  menores de idade
– quem pede o duplicado do permesso

Agora sim, fácil e bem mais barato do que antes (chegava a custar mais de 250 euros)!

Depois de pagar as taxas, o funcionário do correio, normalmente, agendará um horário para você ser atendido em uma delegacia de imigração (chamada na Itália de questura – ufficio immigrazione). Caso o agendamento não seja feito no dia, você será informado, por carta ou pelo celular, sobre a data em que deve comparecer à questura.

Vá preparado! Em boa parte da Itália – em especial nas cidades turísticas ou que recebem grande fluxo de imigrantes –, visitar a questura é uma tarefa que requer várias horas do dia. Não é incomum esperar de 4 a 5 horas na fila. Por isso, leve com você alimentos e alguma atividade para passar o tempo.

No dia em que for à delegacia, você deixará suas digitais e ficará com um recibo (ricevuta) e um seguro (assicurata), com o qual poderá verificar o andamento do processo, inclusive por meios eletrônicos. Esses dois documentos são a garantia que a sua situação na Itália é legal.

COMO VERIFICAR ONLINE O ANDAMENTO DO PROCESSO

Para checar via internet a situação de seu permesso, acesse a página da Polizia di Stato (http://questure.poliziadistato.it/stranieri/), conforme ilustra a imagem a seguir. No site, basta inserir o número de protocolo de seu processo (10 dígitos) ou o código postal registrado (este de 12 caracteres) no campo “Numero pratica o assicurata” e clicar em “Invia” para checar o status do trâmite burocrático.

Quando você verificar no site da Polizia di Stato que o permesso di soggiorno já está liberado, deverá agendar um dia e horário para retirá-lo. Na maior parte das localidades italianas, você será avisado, também, por SMS sobre o dia, local e horário que poderá fazer a retirada.

Nesse dia, é necessário levar seu passaporte novamente. Você assinará os documentos necessários e, finalmente, levará para casa o tão sonhado permesso di soggiorno.

O permesso di soggiorno é uma carteirinha de coloração azul e avermelhada, repleta de hologramas de segurança e que possui sua foto, nome, local de residência e motivo para morar na Itália.

Infelizmente, os documentos necessários para dar entrada no permesso di soggiorno não são exatamente os mesmos em todas as localidades italianas. Apesar de a maioria das questure requerer a mesma documentação, é possível que você encontre locais com burocracias diferentes. Para resolver esta questão, acesse on-line o site do seu Comune de residência e cheque a documentação necessária antes de agendar horário na delegacia de imigração.

 

Outro ponto importante é que, em razão dos lentos trâmites burocráticos, muitas vezes o processo de reconhecimento da cidadania é concluído antes da emissão do permesso di soggiorno. Nestes casos, não será necessário o comparecimento para a retirada do documento, uma vez que você já será cidadão italiano.

COMO RENOVAR O PERMESSO DI SOGGIORNO

Essa hipótese é rara, mas caso seja necessária, a renovação do permesso di soggiorno é basicamente igual ao processo de obtenção explicado acima. Você deverá, novamente, ir até uma agência dos correios com o selo sportello amico, solicitar o kit do permesso di soggiorno, preencher os formulários e entregá-los junto com os mesmos documentos citados anteriormente.

Mais uma etapa de burocracia: novamente, você deverá comparecer à questura no dia e horário marcado. Dessa vez, porém, leve com você o seu permesso di soggiorno antigo, junto com os demais documentos. O processo deverá ser bem mais rápido do que da primeira vez.

Atenção: é importante lembrar que enquanto o seu permesso di soggiorno não estiver pronto, ou estiver vencido, se você sair da Itália precisará voltar para o país pela mesma fronteira – isso é, se você saiu por Roma, por exemplo, precisa, na volta, entrar por Roma também.

Não existem grandes dificuldades para obter o permesso di soggiorno. É preciso, apenas, ter paciência com as questões burocráticas e investir um pouquinho de tempo e dinheiro no processo. No final das contas, só a possibilidade de aproveitar melhor o belo país europeu já compensa todo o esforço dispensado!