Pasta Familiar: um jeito mais rápido de obter a cidadania italiana?

Conheça mitos e verdades sobre a ‘pasta da família’ – ou seja, os documentos de quem já pediu e conseguiu o reconhecimento à cidadania italiana.

Ah, a cidadania italiana… como seria bom poder aproveitar o lado positivo de ser um cidadão de um dos melhores países europeus, não é mesmo? Todo brasileiro que tem direito à ela sonha com isso. Mas você sabe qual é um dos principais motivos que faz com que muita gente não vá atrás de seus direitos? A demora: tanto para obter toda a documentação, como para a conclusão do processo.

Sabemos que o processo de reconhecimento do direito à cidadania pode levar anos. Vários anos, aliás. Se toda a documentação não tiver sido bem preparada, há casos (extremos, é verdade!) que já demoraram mais de 20 anos para sair… um tempo que ninguém tem!

Mas e se houvesse um jeito de acelerar o processo da cidadania?

Na verdade, ele já existe – é fazer tudo direitinho desde o começo, juntando todos os documentos certos e em suas versões corretas. Mas há outra maneira sempre lembrada de supostamente tornar a burocracia mais rápida: é a famosa ‘pasta familiar’!

Já ouviu falar da pasta familiar? Vamos aprender os mitos e as verdades sobre ela neste texto.

O QUE SIGNIFICA A ‘PASTA FAMILIAR’ OU ‘PASTA DA FAMÍLIA’?

Quando falamos em ‘pasta familiar’, o conceito envolve o seguinte: imagine que um parente seu já requisitou anteriormente – e conseguiu – a cidadania italiana. Então, os documentos referentes a esse pedido devem estar guardados em uma ‘pasta’ de sua família no Consulado ou no Comune italiano.

Sendo assim, se toda a documentação já existe, foi validada e está guardada, então você não precisaria ir atrás de tudo de novo, certo? Bastaria adicionar os documentos referentes a você e – pronto! – sua cidadania ficaria pronta à jato, sem nenhuma dor de cabeça!

Mas será que é isso mesmo que acontece?

PASTA FAMILIAR PARA PEDIDOS NO BRASIL

Aqui neste texto, vamos facilitar a sua vida e dizer as coisas de um jeito bem claro! Então vamos lá: se você está pensando em pedir o reconhecimento da cidadania italiana aqui no Brasil (isto é, recolhendo as documentações necessárias e indo a um Consulado), não faz a mínima diferença se algum parente seu já fez isso antes. Como os pedidos são individuais (para os maiores de idade), em regra não é possível utilizar a documentação produzida em outro processo. Ou seja, você vai ter que reunir todos os documentos novamente e entrar na mesma fila que todos os outros. Pasta familiar, aqui no Brasil, não ajuda em nada.

“Ah, mas o meu pai (irmão, ou qualquer parente próximo) entrou com o pedido e conseguiu a cidadania há pouco tempo! Então meu processo será mais simples e rápido?” – infelizmente, não. Como dissemos acima, se for fazer o pedido no Brasil, em regra você terá de ‘começar do zero’, como todos os outros.

DICA: os procedimentos dos Consulados costumam variar muito no decorrer do tempo, e de Consulado para Consulado. Por isso, sempre entre em contato com o Consulado de sua residência para obter informações atualizadas.

Apesar de ser uma coisa chata de se dizer, é importante ser bastante honesto nesta hora. Muita gente acha que vai conseguir rapidamente o reconhecimento da cidadania – ou que não precisar ir atrás da documentação detalhada – se algum parente já a conseguiu, e não é bem assim. Tudo o que o seu parente fez para ter a cidadania italiana reconhecida deverá ser feito de novo por você.

Qual é o lado bom disso? Bem, se você tem um parente próximo que já é cidadão italiano, então muito provavelmente sua família manteve os documentos corretos organizados, fáceis de achar. É sua missão recuperá-los e juntar os seus próprios documentos atualizados ao processo. Uma das etapas mais demoradas da busca pela cidadania – procurar documentos antigos – pode ser ‘pulada’. Nesse sentido, há economia de tempo e de dinheiro, certamente!

PASTA FAMILIAR PARA PEDIDOS NA ITÁLIA

Como sabemos, é possível pedir o reconhecimento da cidadania italiana lá na Itália. É um processo que exige residência no país europeu, mas costuma correr de maneira bem mais rápida do que no Brasil.

Nesse caso, pode ser que a pasta familiar tenha alguma valia! E não vai ser economia de tempo: a única vantagem que você eventualmente poderá vir a ter é entregar menos documentos na hora de requisitar a cidadania (e com isso conseguir economizar um pouco).

Com funciona isso?

Imagine que você tenha um parente próximo que pediu a cidadania lá na Itália e a conseguiu. Você pode tentar aproveitar os documentos dele para pedir o reconhecimento de sua própria cidadania, em regra, se:

1. Seu parente for um/a irmão/ã ou primo/a direto/a;
2. Você residir na mesma cidade na qual ele entrou com o pedido da cidadania;
3. Tiver autorização por escrito desse parente de que pode utilizar os documentos dele para o seu processo;
4. Tiver em mãos a data em que o processo do seu parente foi feito, e qual é o número de registro;
5. O reconhecimento da cidadania dele tenha ocorrido em data não muito distante (atualidade das informações).

Atenção: se sua residência for em outro Comune, converse com o oficial do stato civile para saber se é possível o aproveitamento dos documentos do seu familiar. Existe a possibilidade de um Comune entregar ao outro a documentação utilizada (em cópia conforme), e assim você precisaria apenas integrar o processo com a documentação faltante.

Se todos estes pontos forem cumpridos, você poderá entrar com um pedido de reconhecimento de sua cidadania no Comune italiano, unindo ao processo do seu parente os seus próprios documentos (referentes a você).

Por exemplo, se foi um primo que conseguiu antes a cidadania, e vocês compartilham um bisavô italiano, você terá, obviamente, que unir ao processo de seu primo os dados seus, de seus pais e de seus avós, que lhe transmitiram o direito à cidadania italiana.

É importante saber desses detalhes para se preparar para os próximos passos, que também envolvem a entrega de documentação específica e presença em determinados locais na Itália.

Como vimos acima, a pasta familiar nunca irá te trazer vantagens no tempo de tramitação do seu pedido. Ela pode, todavia, ajudar um pouquinho se você pedir o reconhecimento da cidadania lá na Itália, e tiver um parente próximo que fez isso há pouco tempo.

Mas vamos ver o lado positivo desta história de ‘pasta familiar’! No geral, ter parentes com a cidadania já reconhecida ajuda, pelo menos, no fato de que provavelmente as documentações que eles utilizaram continuam guardadas e separadas. Assim você não precisará revirar baús e correr em cartórios para conseguir as certidões que precisa para o seu processo – está aí uma vantagem inegável, não é mesmo?!