Tem dúvidas? Nós temos as respostas!

Esclareça aqui algumas das suas duvidas sobre o processo de reconhecimento da Cidadania Italiana.

Cidadania Italiana -Dúvidas?

Como faço para saber se eu tenho direito à Cidadania Italiana?

O primeiro passo é descobrir quem é seu ascendente italiano, ou seja, quem da sua família veio da Itália para o Brasil. Descoberto o italiano (que costumamos chamar de “antenato italiano”), você precisará identificar todos os demais descendentes; ou seja, encontre o filho do italiano, o filho do filho do italiano, e dai por diante.. até chegar em você! Feito isso, se todas as pessoas identificadas forem homens, sem problemas! A nacionalidade italiana foi transmitida para todas as gerações, desde que ninguém tenha renunciado. Se tiver uma mulher na linha, verifique a data de nascimento do filho(a) dela: se for depois de 01.01.1948, a cidadania foi transmitida para as gerações seguintes; se ele(a) nasceu antes de 01.01.1948 você está em uma situação que chamamos de “linha materna”, onde o reconhecimento da cidadania só pode ser feito pela via judicial. Clique aqui para entender mais sobre quem tem direito a Cidadania italiana por descendência.

Existem limites de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana?

Não. A lei italiana não faz qualquer restrição quanto ao número de gerações. Assim, todos os descendentes do italiano (o filho, neto, bisneto, trisneto e aí por diante) têm direito à cidadania italiana. Esse faz parte de um dos 8 mitos sobre cidadania italiana.

Meu filho pode reconhecer a cidadania italiana dele sem que eu tenha feito a minha?

Sim. A lei não faz nenhuma exigência nesse sentido. Dessa forma, seu filho poderá entrar com pedido de reconhecimento da cidadania italiana independentemente dos demais integrantes da linha ascendente.

O que significa “linha materna”?

É o caso de existir uma mulher na linha de descendência, e o filho(a) desta mulher ter nascido antes de 01.01.1948. A lei italiana, até o ano de 1948, não previa a transmissão da nacionalidade pelas mulheres. Apenas com a Constituição de 1948 é que os direitos entre homens e mulheres foram equiparados, e a partir daí a mulher italiana passou a transmitir a nacionalidade aos seus filhos. Dessa forma, para os nascidos de mãe italiana e pai estrangeiro antes de 1948, não é possível o reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa (Consulados ou Comuni). Alguns descendentes têm ingressado com ações judiciais, na justiça italiana, pleiteando o reconhecimento. Conhecemos algumas histórias de sucesso!

Meu avô era italiano e se naturalizou brasileiro após o nascimento do meu pai. Eu ainda tenho direito à cidadania?

Sim. A transmissão se dá no momento do nascimento. Assim, quando seu pai nasceu, seu avô ainda não tinha se naturalizado brasileiro. A nacionalidade foi transmitida a todas as gerações subsequentes.

Dúvidas sobre documentação para a Cidadania Italiana

Quais documentos eu preciso para o processo de reconhecimento da cidadania italiana?

Você precisará de todos os documentos dos atos civis praticados por todos os seus ascendentes, até chegar no italiano: nascimento e, quando for o caso, casamento, divórcio e óbito. Serão necessários apenas os documentos do italiano e de seus descendentes, ou seja, não serão necessários os documentos dos cônjuges. Além disso, será necessária a emissão da CNN – certidão negativa de naturalização – do italiano, pelo Ministério da Justiça Brasileiro. Saiba mais sobre quais são os documentos para a Cidadania Italiana.

Onde posso conseguir a CNN?

Clique aqui para saber se o seu ascendente italiano se naturalizou! A certidão negativa de naturalização pode extraída no próprio site do Ministério da Justiça.
Atenção: você deverá informar todas as variações de nomes existentes do italiano (para isso, será necessário analisar todas as certidões onde conste o nome dele).

Como eu faço para saber onde meu antenato italiano nasceu? Será necessária a certidão de nascimento dele?

Sim, a certidão de nascimento dele é o documento chave de todo o processo. Sem ela, não é possível comprovar sua origem italiana. Para encontrá-la, comece conversando com sua família. Normalmente seus antepassados conhecem um pouquinho da história do “nonno” ou da “nonna”, e poderão te dar dicas valiosas para a localização desse documento, como informando a Região italiana de onde ele(a) veio, ou a data em que chegou no Brasil.
Outra sugestão são os Museus do Imigrante de alguns Estados brasileiros. O Museu da Imigração de São Paulo, por exemplo, tem seu acervo completamente digitalizado. Lá é possível fazer consultas pelo nome, sobrenome, e é possível encontrar o livro de desembarque com informações importantes! O Estado de Minas Gerais e o do Espírito Santo também disponibilizam de serviço semelhante.
Se mesmo com as informações da família e com as buscas nos bancos de dados públicos você não consiga localizar a cidade em que seu antenado nasceu e/ou casou, entre em contato conosco!

Sei que a certidão de nascimento do meu trisavô italiano está em uma igreja. Vocês conseguem localizá-la e solicitá-la?

Sim! nós fazemos buscas tanto nos Comuni como nas Igrejas.

Vou precisar dos documentos da mulher do meu ascendente italiano?

Não. Para o processo de reconhecimento de cidadania são necessários apenas os documentos do italiano e de seus descendentes até chegar no requerente.

Estou com dificuldades para localizar os documentos dos meus parentes aqui no Brasil. Vocês podem me ajudar?

Sim! nós fazemos pesquisas nos cartórios brasileiros também! entre em contato conosco.

Em quanto tempo, em média, vocês conseguem localizar a certidão na Itália?

O tempo depende da quantidade de informações disponíveis. Alguns casos conseguimos resolver em poucos dias; outros, que envolvem pesquisas mais complexas, podem demorar algumas semanas ou meses. Lembre-se que nós dependemos sempre das diligências realizadas pelos Comuni ou pelos padres.