Cidadania Italiana: documentos necessários para dupla cidadania por descendência

Quais são os documentos necessários para reconhecer a cidadania italiana por descendência? Como consegui-los? Descubra agora!

 

Se você já sabe que pode, sim, pedir o reconhecimento da cidadania italiana, comece a reunir toda documentação de sua família italiana, este será seu primeiro passo para conseguir sua dupla cidadania.

Este guia vai ensinar você a obter os documentos necessários para pedir a cidadania caso seja um descendente de italianos. Vou listar de uma maneira simples e didática, tudo o que você precisará organizar para dar início ao pedido.

Aqui no Brasil, é muito fácil encontrarmos um descendente de italianos. Quem não tem um amigo com sobrenome tipicamente da Itália, como Caruso, de Luca, Negri, Mancini, Pellegrini, Ferri, Mantovani ou Barone? Sempre orgulhosos de suas raízes europeias, os descendentes compartilham, além da origem comum, a vontade de entender mais sobre a dupla cidadania.

Para quem possui parentes italianos, sempre surge a dúvida: será que posso pedir o reconhecimento da cidadania italiana? A resposta, é claro, envolve diversos detalhes burocráticos. Para quem ainda está em dúvida, o Pesquisa Italiana preparou um guia muito fácil e rápido, criado especialmente para as pessoas que não tem tempo de ler a Lei da Itália. O texto explica em detalhes quem direito e quem não pode obter o reconhecimento da cidadania por descendência, com exemplos práticos. Acesse-o a partir do link abaixo.

CLIQUE AQUI E DESCUBRA QUEM TEM DIREITO A CIDADANIA ITALIANA

 

Cidadania italiana: quais documentos devo apresentar para provar minha descendência italiana?

Vou começar um uma listinha básica desses documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Faça um check list para você não se perder!

Lembre-se que você vai precisar das certidões de todas as pessoas na sua linha de ascendência, partindo do italiano até chegar em você.

  • Certidões de nascimento (para alguns casos específicos, certidões de batismo)
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito (mesmo sabendo que alguns comuni não pedem mais esse tipo de certidão, é melhor garantir e tê-las em mãos).
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano

Importante: em alguns casos será necessário apresentar uma documentação complementar.

O site do Consulado Italiano do seu local de residência conterá informações específicas e orientações sobre toda documentação necessária.

Lembrando que isto só vale para quem pretende pedir a cidadania italiana por vias de descendência, já sabendo que seu caso seguiu todas as regras existentes.

 

IMPORTANTÍSSIMO: Não se esqueça, em 2017, para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, seja no Brasil ou na Itália, é necessário que as certidões estejam no formato “Inteiro Teor”, sejam traduzidas para o italiano por tradutor juramentado, e apostiladas (tanto as certidões como as traduções) de acordo com as regras da Convenção de Haia.

 

Cidadania italiana: monte e documente a árvore genealógica de sua família italiana

Aqui no Pesquisa Italiana nós publicamos uma matéria exclusiva sobre como montar sua árvore genealógica passo a passo + 4 ferramentas que podem ajudar você a montar toda a história da origem italiana.

 

Cidadania italiana: tipos de documentos italianos:

Como e onde eu posso conseguir esses documentos?

As certidões de casamento, nascimento e óbito de seus antepassados brasileiros podem ser encontradas com familiares ou requisitadas em cartórios. Já o caso de seu antepassado italiano pode ser um pouquinho mais complicado.

Em relação ao seu parente que nasceu na Itália, certamente a certidão de nascimento dele foi feita naquele país. E mais: caso ele tenha se casado no país europeu, tal certidão também será estrangeira. E você precisará de ambas: a primeira prova que ele era italiano, e a segunda é necessária para provar que seu avô, pai de seu pai, é filho deste casamento.

É muito comum que estrangeiros que vieram para o Brasil há várias décadas – muitas vezes em condições difíceis e em viagens longas – tenham perdido os documentos e certidões originais que carregavam. Outras vezes, os documentos até sobreviveram, porém acabam esquecidos nos baús da família. Nessas horas, você pode contar com a ajuda de especialistas que irão procurar, lá na Itália, as certidões originais de seus antepassados, permitindo dar prosseguimento ao pedido de cidadania.

Quais informações posso encontrar em cada certidão?

Certidões de Nascimento Italiana

As certidões de nascimento trazem informações importantes sobre a pessoa que foi registrada, como:

  • Nome de registro
  • Data e local de nascimento
  • Nome dos pais
  • Nome dos avós paternos e maternos

Em algumas certidões é possível encontrar a data de nascimento dos pais, informações sobre casamento e divórcio também.

 

Certidão de Casamento Italiana

Nas certidões de casamento também é possível encontrar informações úteis sobre seus antepassados:

  • Nome completo dos noivos
  • Local de nascimento dos noivos
  • Nome dos pais de ambos os noivos
  • Idade ou data de nascimento dos noivos
  • Profissão

 

Documentos necessários para reconhecer a Cidadania Italiana

Caso o casamento no civil tenha sido realizado depois do casamento religioso, isso era muito comum antigamente, a certidão de casamento pode trazer informação sobre os filhos legítimos do casal nascidos antes do casamento civil.

Certidão de Óbito Italiana

Como já mencionamos, nem sempre a certidão de óbito será necessária, mas para não correr risco é melhor ter tudo em mãos.

Além de informações sobre a data e o local do óbito, é comum conseguirmos informações como:

  • Data e local de nascimento ou apenas a idade
  • Nome do cônjuge e às vezes o local do casamento
  • Nome dos filhos
  • Nome dos pais

 

Documentos necessários para reconhecer a Cidadania Italiana

CNN – Certidão Negativa de Naturalização

Além dos três tipos de certidão, mencionamos, também, a CNN. Mas o que é isso? Trata-se da Certidão Negativa de Naturalização. Isto é, um documento que prova que seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro. Ele é importante pelo seguinte motivo: não é incomum encontrarmos casos nos quais o italiano, quando veio para o Brasil, optou por se naturalizar brasileiro antes do nascimento dos filhos. Com isso, ele perdeu a cidadania italiana, tornando-se cidadão brasileiro.

 

nonno italiano

Você já verificou se o seu antepassado italiano se naturalizado brasileiro? Com isso, o seu direito à cidadania na Itália pode ter sido comprometido.

 

Quando um italiano se naturaliza brasileiro, ele se torna legalmente brasileiro. Caso tenha filhos após a naturalização, eles serão considerados filhos de um brasileiro, e não terão direito à cidadania italiana por descendência. É para provar que seu antepassado não pediu a naturalização que o governo italiano exige a CNN.

Atenção: a naturalização, se ocorrida após o nascimento do filho, não impede a transmissão da cidadania italiana! por isso, se o seu ascendente italiano se naturalizou, mas depois do nascimento do filho, será necessário apresentar a CPN – certidão positiva de naturalização, também emitida pelo Ministério da Justiça.

Veja aqui um passo a passo de como emitir a CNN e como saber se o seu antepassado se naturalizou! 

Cidadania Italiana: posso apresentar os documentos em qualquer formato?

Todos esses documentos que falamos, precisam ser apresentados no formato “Inteiro Teor”. 

O que é um documento de inteiro teor?

Uma certidão em “inteiro teor” significa que possui todas as informações, anotações e averbações do registro civil. Isto é, trata-se da versão completa de um documento.

Esta versão é importante pois mostra quando houve correções em qualquer um dos dados, por exemplo. No caso de documentos antigos, nos quais erros de datas e nomes eram comuns, uma certidão inteiro teor irá indicar eventuais retificações que foram feitas e mostrar o que havia de errado anteriormente.

Para conseguir as certidões de inteiro teor, é necessário entrar em contato com o Cartório para descobrir quais exigências são feitas para a emissão do documento. Em algumas localidades poderá ser solicitada a apresentação de um documento de identificação e requerido o preenchimento de um requerimento endereçado ao Oficial ou então ao Juiz da Comarca.

Fique atento, pois os prazos e procedimentos para solicitar estas certidões de inteiro teor variam de cidade a cidade. Nas capitais, os cartórios normalmente demoram 1 semana para entregá-la. Já em cidades do interior, o tempo varia de 15 a 30 dias, pois o pedido deve ser autorizado pelo juiz local.

Dica: na hora de recolher os documentos no cartório, certifique-se de que eles possuem, no título, a frase “Certidão de Inteiro Teor”.

 

Como provar a autenticidade de um documento italiano?

Mais uma dica importante, que costuma gerar muitas dúvidas: as certidões não precisam ter um padrão específico. Isto é, não se preocupe se a certidão de casamento de seus pais for diferente daquela de seus avós. Às vezes, nem mesmo as informações contidas nelas são as mesmas. Veja como se parecem os documentos italianos e lembre-se: o importante é ter estes documentos em mãos, e em formato inteiro teor.

 

Ainda não está com toda documentação em mãos?

Apesar dos desafios legais, jamais desista de seu sonho de ser um cidadão italiano, nem deixe sua vontade esmorecer. O percurso inicial pode ser complicado, mas o resultado final vale a pena! Conte sempre com a ajuda do Pesquisa Italiana para lhe orientar pelo caminho certo.

Aliás, já baixou o nosso manual? 🙂
manual-pesquisa-italiana

 

Já reuniu toda documentação necessária para pedir sua cidadania italiana?

Parabéns, agora você pode realizar o sonho de viver na Itália ou em qualquer lugar da Europa, quem sabe trabalhar e receber em Euros, viajar para os EUA com passaporte italiano, entre muitos outras vantagens da cidadania italiana vão fazer passar a fazer parte de sua vida em 2017.

 

 

  • Ceiça Diniz

    Estou vendo a relação de documentos e não possuo a certidão de casamento do meu antenato, pq ele não se casou legalmente com minha avó. Mas na certidão de nascimento do meu Pai ele é o declarante, e tenho o nome dele em minha certidão de nascimento como avô paterno. Nesse quadro tenho direito à cidadania?

  • Juliana Borges

    Quando poderá ser aceito o batizado ao invés de certidão de nascimento?

  • Diego Coleção

    OLÁ, EU POSSUO TODAS AS CERTIDOES DOS ANTEPASSADOS EM PDF (TIPO, O PARENTE QUE FEZ PEGOU AS ORIGINAIS E ME MANDOU SCANEADAS). EU POSSO USAR ESSAS PARA DAR ENTRADA OU TERIA QUE IR NO CARTOIO PEGAR NOVAMENTE “DAS MÃOS DELES”?

  • del

    já tenho a cidadania italiana mas perdi o documento que confirma isso, só tenho uma cópia, onde e como posso conseguir um original? ou não é necessário quando eu for fazer o passaporte italiano?

    • Você consegue seu estratto di nascita no Comune onde foi transcrita sua certidão. Se você está inscrito no AIRE, o consulado detém essa informação e na hora de solicitar o passaporte você precisará apresentar apenas os documentos que eles listam no site (dentre eles não estão documentos que “comprovem” sua cidadania italiana).

  • Márcia Nogueira

    Boa noite, as certidões só podem ser de inteiro teor, não podem ser 2ª via dos documentos originais?

    • Olá Marcia,
      Para o processo as certidões precisam ser originais, recentes, e em inteiro teor. Não é possível utilizar cópias.