Declaração de Presença: o que fazer chegando na Itália.

Dependendo do país no qual você desembarcar primeiro na Europa, será necessário obter um certificado antes de correr atrás de sua cidadania italiana – a declaração de presença. Saiba mais aqui.

Declaração de Presença: seu primeiro documento italiano

Quando imaginamos ir para a Itália, geralmente pensamos no que vamos fazer no país após chegarmos lá, e não paramos para pensar em como vamos chegar lá. Estamos falando aqui especificamente da escolha do seu voo. Você sabia que há uma importante diferença entre pegar um avião com escalas e pegar um avião sem escalas?

Pois é, se você deseja fazer o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália, a escolha do voo é um passo importante e que não pode ser pulado. O voo com escalas pode, às vezes, ser mais barato, mas o voo sem escalas irá economizar tempo e evitará alguns procedimentos burocráticos depois que você pisar em solo italiano.

Caso o seu voo faça escalas em outros países (pertencentes ao espaço Schengen), você precisará fazer um documento chamado de Dichiarazione di Presenza, ou Declaração de Presença, após aterrissar na Itália.

DECLARAÇÃO DE PRESENÇA: POR QUE PRECISAMOS DELA?

Para explicar o motivo desse procedimento, vamos imaginar o seguinte exemplo:

Você comprou uma passagem de avião com destino à Itália, saindo do Brasil, e com uma escala na Espanha.

Assim, quando você desembarcar no aeroporto espanhol, os procedimentos de imigração serão feitos lá. Isso significa que o seu passaporte brasileiro ganhará um carimbo com a data de chegada e a letra símbolo daquele país. No caso da Espanha, um “E”.

Seu próximo passo será pegar o voo para a Itália. Ao chegar em seu destino final, porém, seu passaporte não ganhará um novo carimbo, registrando o dia em que você entrou no país. Dadas as regras da União Europeia, isso acontece apenas na primeira vez que você entra no continente. E esse é o grande problema.

Para dar entrada no pedido de reconhecimento da cidadania italiana, precisamos fornecer a data exata em que chegamos ao país. Mas, como o passaporte indicará apenas a data de chegada no país da escala (a Espanha, no nosso exemplo), as autoridades italianas não terão como saber quando nós entramos na Itália. Para eles, é possível que nós tenhamos ficado dias ou semanas na Espanha antes de ir para lá.

Caso o voo fosse feito sem escalas, nosso passaporte registraria, diretamente, a data de chegada na Itália, sem dar margem para quaisquer problemas.

Declaração de Presença – a comprovação do dia em que você entrou na Itália

Assim, para resolver a questão de quem fez o voo com escalas, o governo italiano pede que o viajante em até 8 dias depois da chegada preencha a Dichiarazione di Presenza. O documento consiste em uma pequena folha, na qual você precisará completar os seguintes dados:

• Dados pessoais gerais
• Data de chegada na Itália
• Aeroporto pelo qual você entrou
• Endereço do imóvel onde você ficará hospedado

Depois de preencher essa folha, você precisará levá-la ao Ufficio Immigrazione da questura mais próxima do local onde você irá se hospedar. Além dela, serão necessários também os seguintes documentos:

• Uma cópia da página do seu passaporte que contém os seus dados pessoais;
• Uma cópia da página do seu passaporte que contém o carimbo de entrada na Europa;
• O comprovante de um seguro de saúde que tenha a mesma duração da sua estadia;
• Uma cópia do documento de quem está te hospedando no imóvel;
• Uma cópia da dichiarazione di ospitalità ou da cessione di fabbricato.

Dichiarazione di ospitalità: declaração de hospedagem, documento necessário para quem vai para a Itália e não ficará hospedado em hotéis ou albergues, mas sim na casa de amigos, familiares ou qualquer outra pessoa residente no país.

Cessione di fabbricato: para quem vai alugar um imóvel na Itália, o proprietário do local precisa fornecer e assinar esse documento para que sua residência seja legalizada.

Atenção: o rol de documentos exigidos poderá variar de questura para questura (algumas são mais exigentes, outras mais flexíveis), mas dificilmente será algo que não conste na relação acima.

PARA RENOVAR SEU VISTO NA ITÁLIA VÁ AO UFFICIO IMMIGRAZIONE

O Ufficio Immigrazione é o local onde são feitos todos os pedidos de renovação de visto na Itália. Por isso, é bastante provável que você encontre uma grande fila pela frente quando for para lá.

O procedimento é, normalmente, feito através de um sistema de agendamento: os cidadãos estrangeiros marcam uma data e uma hora para serem atendidos. Infelizmente, para fazer a sua Dichiarazione di Presenza, não é possível fazer um agendamento.

Declaração de presença – Passo a passo

– Quando chegar, as autoridades italianas irão lhe perguntar qual o seu número de convocação. Responda que você não está lá para renovar o visto, e sim para carimbar a sua Dichiarazione di Presenza.

– Procure um guichê de atendimento e tenha em mãos seu passaporte e documentos preenchidos. Quando perguntarem o que você deseja fazer, responda novamente que você precisa carimbar a sua Dichiarazione di Presenza.

– Em seguida, provavelmente lhe perguntarão por que você precisa desse carimbo. Responda que você está lá para começar o processo de reconhecimento da sua cidadania italiana e, ao vir para a Itália, fez um voo com escala – e diga o nome do país onde fez a escala.

– O próximo passo será a verificação do seu passaporte e dos dados de todos os documentos. Talvez perguntem também se essa é a primeira vez que você vai para a Itália. Responda sempre dizendo a verdade, não haverá problema algum se essa é sua primeira, segunda ou terceira vez no país.

– Finalmente, a autoridade italiana irá carimbar e assinar o documento. Ela lhe entregará uma de duas vias da Dichiarazione di Presenza, que você deve guardar sempre consigo.

Tenha este documento por perto até que seu processo de reconhecimento de cidadania seja aceito. E planeje sua ida para a Itália tendo em mente o itinerário completo do trajeto. Se o seu nível de italiano não é dos melhores e você tiver pouca ajuda na Itália, talvez valha a pena pagar um pouco mais caro por voos diretos. Pelo menos, evitam-se, assim, algumas etapas burocráticas em solo italiano.