Como usar gratuitamente o sistema de saúde italiano

Você sabia que contribuintes do INSS têm direito, também, a serviços de saúde em diversos países europeus, inclusive ao sistema de saúde italiano?

Descubra este benefício e o que é o CDAM em nosso post.

Dario, eu não acredito! É verdade que o contribuinte do INSS tem direito também a… usufruir, sem pagar, dos serviços de saúde na Itália??

Sembrerebbe assurdo ma.. è vero! (por incrível que pareça.. é verdade!) Então, hoje vamos conversar sobre um assunto importantíssimo: a sua saúde. Em especial, como fica a cobertura do sistema de saúde caso você esteja morando ou à passeio na Europa.

O que quero explicar para vocês é como funciona essa história – verdadeira! – de que quem paga INSS pode também utilizar o sistema de saúde italiano e de alguns outros países europeus, sem pagar nada por isso. Parece uma loucura, não é mesmo? Vamos ver direitinho como funciona a seguir.

O QUE É O CDAM E ONDE ESSE CERTIFICADO É VÁLIDO?

Em 1999, foi aprovado o Decreto 3.048 no Brasil. Entre outras coisas, ele determina que todo brasileiro segurado pelo INSS (e sua família também) tem direito a atendimento médico nos sistemas da rede pública de outros 08 países (mais adiante veremos quais países são esses). Detalhe: para usufruir desse benefício, o brasileiro deverá ter o CDAM.

O CDAM é o Certificado de Direito a Assistência Médica. É simplesmente um documento, emitido pelo INSS, cuja função é justamente permitir o uso do sistema de saúde internacional.

E quais são esses 08 países nos quais o segurado do INSS pode usufruir do sistema público de saúde? São estes aqui:

• Itália
• Grécia
• Portugal
• Luxemburgo
• Cabo Verde
• Argentina
• Chile
• Uruguai

Até pouco tempo atrás, a Espanha também fazia parte dessa lista. Porém, esses países possuem acordos formais com o Brasil para o ‘compartilhamento’ do sistema de saúde, então é natural que haja mudanças no total dos países ao longo do tempo. Ainda bem que o acesso ao sistema de saúde italiano continua valendo, não é mesmo? 😀

Agora, vamos entender algumas questões mais práticas.

Veja também! Como funciona a saúde na Itália?

COMO EU FAÇO PARA CONSEGUIR O MEU CDAM?

Em primeiro lugar, você precisará ir, pessoalmente, a um dos endereços listados neste link aqui, levando os documentos requisitados. Ligue para a unidade com antecedência para confirmar a documentação necessária. Geralmente, pede-se CPF, carteira de trabalho e os últimos três contracheques ou contribuições sociais, além de documentos da viagem, como passaporte e passagens de ida e de volta. Se quiser seguro para outros membros da família, leve também certidões de casamento e de nascimento dos dependentes.

Após a consulta presencial, o certificado não deve demorar para ficar pronto. O status pode ser consultado na internet através deste endereço.

O CDAM VALE A PENA? ELE SUBSTITUI UM SEGURO-ASSISTÊNCIA TRADICIONAL?

Bom, vamos ser sinceros. Se você ativar o CDAM, estará usufruindo do sistema público de saúde de outro país. E não é porque o país é europeu que, necessariamente, você receberá um bom atendimento…

É claro que podemos dizer o mesmo para qualquer outro seguro-assistência, porém o CDAM possui a complicação burocrática. O direito de utilizá-lo não é universalmente conhecido, então ele ainda é pouco usufruído. Assim, caso você precise ir a um hospital, digamos, na Grécia, pode ser que os funcionários nunca tenham ouvido falar desse acordo com o Brasil e você encontre dificuldades em obter assistência. Isso não costuma acontecer com seguros privados internacionais.

Além do mais, os seguros-assistência de viagem não são tão caros. Você deve pagar cerca de 300 reais para quinze dias na Europa com um seguro privado, que lhe trará maiores facilidades que o CDAM. Então vale a pena. Os seguros privados – em especial aqueles vinculados a cartões de crédito – costumam ser parcelados em várias vezes, e permitem que você seja atendido por telefone por um atendente que fala português, que um especialista vá até o seu hotel sem que você precise ir a um hospital e, em caso de internação, eles até mesmo pagam a passagem de um acompanhante até a Europa. Obviamente o CDAM não cobre nada disso.

O CDAM é imbatível, todavia, em períodos mais longos de viagem. Se você for passar meses na Europa, o seguro-assistência pode ficar caríssimo. E se você for jovem, sem nenhum problema de saúde super sério (e pouco dinheiro no bolso!), acionar o CDAM por precaução é uma ótima (e lucrativa) ideia!

O CDAM E O SEGURO INTERNACIONAL DE VIAGEM

Agora vamos discutir uma parte que costuma gerar muitas dúvidas, então vou tornar o assunto o mais simples possível. Funciona assim…

Na Europa, alguns países fazem parte da chamada Área ou Espaço Schengen, também conhecida como ‘Europa Schengen’. O nome vem de um acordo assinado em 1985, e nós do Pesquisa Italiana explicamos em detalhes o que isso tudo significa para quem busca a cidadania italiana neste post sobre turismo e área Schengen!

Veja no mapa acima os signatários do Espaço Schengen. Em termos bem básicos, se você desembarcar em um deles, poderá ir até o outro sem problema nenhum (ou com burocracia menor, se preferir). Este é o principal benefício do Espaço.

ATTENZIONE: SEGURO INTERNACIONAL DE VIAGEM OBRIGATÓRIO

Mas existem algumas condições para ter esse direito de livre circulação. Um deles é o Seguro Internacional de Saúde (SIS). É obrigatório que todas as pessoas que ingressem no Espaço Schengen tenham um SIS no valor mínimo de 30 mil euros e que seja válido pelo período de estadia. Isso garante assistência médica por doença ou acidente.

Agora vem o bote! Muitas pessoas que estão indo para a Europa – em especial para a nossa Itália do coração! – acreditam que, se tirarem o CDAM, então não precisarão do Seguro Internacional. Errado. O próprio nome do documento já diz tudo: o CDAM é um Certificado, não é um seguro.

Assim, o CDAM pode substituir um seguro privado de saúde, mas adquirir o SIS ainda é obrigatório caso viaje (ou desembarque) para algum outro país da Zona Schengen, ok?

Como vimos acima, para longas estadias na Europa, vale a pena usar o CDAM – mas não se esqueça de que o Seguro Internacional de Viagem da Área Schengen ainda assim precisa ser adquirido, ok? Já que o brasileiro passa anos contribuindo para o INSS, nada mais justo que usufruir dos benefícios que isso traz – nem que seja na Europa!

Para mais dicas sobre viagens para a Europa, fique de olho no blog do Pesquisa Italiana!

Ou comece sua pesquisa agora mesmo e dê inicio ao reconhecimento de sua dupla cidadania italiana.

E você, já sabia desse incrível benefício do INSS que dá acesso ao sistema de saúde italiano?

Me conte aqui nos comentários!