Como funciona o sistema de saúde na Itália?

Entenda o que é preciso para ter acesso a médicos e hospitais na Itália, e quais são os custos envolvidos com a saúde no país.

Saúde é uma das principais preocupações de qualquer pessoa. No Brasil, ela representa um percentual elevado dos gastos mensais dos orçamentos familiares. Mesmo com a existência de serviços públicos de consultas e obtenção de remédios, ainda é necessário investir bastante dinheiro para garantir uma vida saudável.

Sendo assim, pensar na saúde é uma das primeiras coisas que passam pela cabeça de brasileiros que pretendem mudar de país…

Afinal, quanto do meu novo salário será preciso economizar para cuidar do corpo e tratar doenças?

Se você está se decidindo sobre morar na Itália, então um aspecto importante é entender como funciona o complexo sistema de saúde de lá. Neste texto, abordaremos as questões básicas sobre a saúde na Itália, explicando em detalhes os maiores questionamentos dos brasileiros em relação ao assunto. Independentemente se você já tem – ou ainda está aguardando – a cidadania italiana, estas dicas são valiosas para entender como funciona o dia a dia na Itália.

ESTOU PREOCUPADO COM MINHA SAÚDE. AINDA NÃO TENHO CIDADANIA ITALIANA, O QUE DEVO FAZER AO CHEGAR NA ITÁLIA?

Se você ainda não tem cidadania italiana e quer viajar para a Itália, a primeira coisa que você precisa saber é que a Itália possui um sistema de saúde, similar ao SUS brasileiro, chamado de Servizio Sanitario Nazionale (SSN – literalmente Sistema Nacional de Saúde). Através dele, é possível obter tratamentos gratuitos e consultar-se com especialistas, então siga as dicas abaixo para aprender como aproveitar estes benefícios.

Se você já tiver o chamado Permesso di Soggiorno (permissão de residência na Itália) por um dos motivos listados a seguir, o primeiro passo é se registrar junto ao SSN. Isso é um direito seu, e também uma responsabilidade, como veremos a seguir.

• Emprego
• Família
• Asilo político ou humanitário
• Está aguardando sua cidadania

Atenção: se você for um estudante, também poderá se cadastrar no SSN, mas terá que pagar uma pequena quantia anualmente – nesse caso, você precisará se informar na Azienda Sanitaria Locale (veja mais detalhes a seguir), pois o preço irá variar dependendo da região onde estiver residindo.

COMO FAÇO PARA ME REGISTRAR NO SSN?

Para se registrar no SSN, você precisa ir até o escritório de saúde local, chamado na Itália de Azienda Sanitaria Locale (ASL), e levar os seguintes documentos:

• seu Permesso di Soggiorno,
• seu Codice Fiscale (código de imposto pessoal)
• e, se tiver, o Certificato di Residenza (certificado de residência).

Se ainda não tiver o Certificato di Residenza, basta fazer uma declaração escrita e assinada que indique o endereço da sua residência atual.

Quando for se cadastrar, você escolherá um “médico de família” de uma lista fornecida pela ASL. Se tiver filhos pequenos, você terá que escolher também um pediatra. Seu registro no ASL será válido pelo mesmo tempo de seu Permesso di Soggiorno. Então, quando o Permesso di Soggiorno expirar, se você desejar renová-lo, lembre-se de ir também novamente ao ASL, ou você não terá mais acesso ao sistema de saúde italiano.

Ao se cadastrar no SSN, você terá adquirido os mesmos direitos e responsabilidades de um cidadão italiano. Assim, você terá acesso a exames de laboratório, atendimento hospitalar e remédios que forem prescritos por médicos. Em alguns casos, dependendo da complexidade do tratamento médico, o máximo que terá que pagar será uma pequena taxa, mas esta também é paga pelos cidadãos italianos.

O sistema de saúde italiano também garante atendimento para todos os membros de sua família que são cadastrados como dependentes e que moram com você na Itália.

TENHO APENAS UM VISTO DE VISITANTE, O QUE POSSO FAZER PARA TER ACESSO A UM MÉDICO?

Caso tenha apenas um visto de visitante, para trabalho ou turismo, por exemplo, é recomendado que você tenha um seguro de saúde privado – caso contrário, você terá que pagar pelos serviços de saúde que receber na Itália. O SSN é apenas para cidadãos italianos cadastrados no serviço.

NÃO TENHO UM VISTO VÁLIDO, O QUE POSSO FAZER?

Imagine que você já esteja vivendo na Itália e não tenha um visto válido – seja porque ele expirou ou porque nunca teve um -, mas adquire um problema de saúde urgente e grave. Nesse caso, o SSN é obrigado por lei a fornecer assistência médica, por ambulância e em hospitais. Esse é o caso no qual se enquadram mulheres grávidas, ou crianças e pessoas com doenças infecciosas, por exemplo. Para receber atendimento, avise o ASL ou seu médico de família.

Nesses casos de emergências médicas nem tudo é de graça. Se você comprovadamente não possuir meios de pagar o atendimento recebido, o tratamento em si e os exames feitos não serão cobrados. Ao invés disso, você receberá a conta de uma pequena taxa de manutenção (aquela que cidadãos italianos também precisam pagar!). Desta não há escapatória!

NÃO TENHO CIDADANIA ITALIANA, MAS TENHO CIDADANIA DE OUTRO PAÍS DA UNIÃO EUROPÉIA. SENDO ASSIM, POSSO ME CADASTRAR NO SSN?

Para surpresa de muitos, a resposta é ‘sim’! Caso você tenha cidadania de um dos países-membro da União Européia, poderá se cadastrar no SSN – o sistema de saúde italiano atende cidadãos de todos os países da comunidade, sem restrições.

QUEM EU POSSO CADASTRAR COMO DEPENDENTES?

Você poderá cadastrar como dependentes seu cônjuge, filhos que você sustenta e que sejam menores de 16 anos (menores de 26 anos se forem estudantes ou, então, que não conseguirem se sustentar sozinhos devido a uma doença ou invalidez), e parentes que são sustentados por você e que moram em sua casa.

É VERDADE QUE CADASTRADOS NO INSS TÊM DIREITO A SERVIÇOS DE SAÚDE NA ITÁLIA?

Essa é uma outra boa notícia para os brasileiros. Sim, Brasil e Itália possuem um acordo antigo em relação aos cidadãos cadastrados no INSS. Se você for brasileiro e contribuinte do INSS, poderá obter auxílio médico gratuito na Itália, desde que permaneça no país por pouco tempo.

Funciona assim: brasileiros contribuintes do INSS que estejam na Itália com visto temporário (pode ser de trabalho, estudo ou turismo) já estão aptos a aproveitar gratuitamente dos serviços de saúde do país europeu. Ainda: mesmo se o brasileiro for um contribuinte autônomo do INSS, ele também poderá requisitar o uso dos serviços de saúde italianos. Para tanto, basta preencher o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) em um posto autorizado do INSS brasileiro e levá-lo à Azienda Sanitaria Locale do local italiano em que reside, para que seja validado.

DICAS FINAIS

Como vimos acima, viver com saúde na Itália não é um bicho de sete cabeças. A burocracia existe, mas é pouca. Então, basta entender como funciona o sistema local e ter, sempre, os documentos corretos em mãos. Vale lembrar que, assim como no Brasil, a qualidade dos serviços públicos de saúde variam muito de acordo com a região do país, com alguns centros de referência em qualidade médica nas grandes cidades e alguns hospitais que deixam bastante a desejar em determinadas localidades rurais. Todavia, é importante saber que sempre haverá um médico por perto para atender suas emergências e cuidar das doenças.

Para quem está preocupado por questões financeiras, é um alento ter em mente que é possível receber atendimento gratuito caso você seja um cidadão italiano. Aliás, este é mais um motivo para buscar o quanto antes sua cidadania italiana e aproveitar as oportunidades que só a vida na Europa pode oferecer.