Como Saber se o meu Ascendente Italiano se Naturalizou?

Se o seu antepassado que nasceu na Itália se naturalizou, ele pode ter perdido o ‘status’ de italiano. Saiba como descobrir se houve esse processo, e como fica a situação da sua cidadania.

 

Uma tarefa muito importante na hora de buscar a documentação para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis é descobrir se o seu ascendente se naturalizou brasileiro. Com a naturalização, o indivíduo “abre mão” da sua nacionalidade originária (no caso, italiana), e passa a ser brasileiro. A decisão de adquirir a cidadania de outro país é muito pessoal, e pode ser motivada por exigências de trabalho, familiares, políticas, sociais e até mesmo emocionais.

Se o seu ascendente italiano se naturalizou brasileiro, é possível que seu direito à cidadania italiana tenha sido obstado. Para saber se será possível o reconhecimento da cidadania italiana, é necessário verificar a data de nascimento do filho do italiano:

  • Nascimento ocorrido antes da naturalização: no momento do nascimento, o genitor da criança ainda detinha o status de cidadão italiano. Assim, a cidadania foi transmitida para ela e para as gerações subsequentes!
  • Nascimento ocorrido depois da naturalização: no momento do nascimento, o genitor da criança já era brasileiro. Assim, a cidadania italiana não foi transmitida para o filho e nem para as gerações subsequentes.

Infelizmente, se a naturalização ocorreu antes do nascimento do filho, não há nada que você possa fazer para conseguir a cidadania (e é comum ouvirmos casos de pessoas que já foram a cartórios, correram atrás de papeladas e só depois descobrem que não têm direito à cidadania na Itália, pois o parente havia se naturalizado e elas não sabiam…).

No entanto, e aqui mora a boa notícia, se o italiano se naturalizou brasileiro após o nascimento do filho, o caminho para o reconhecimento da cidadania italiana está aberto!

Mas então, como descobrir se o antepassado italiano se naturalizou? Além de conversar com seus parentes mais velhos e perguntar sobre o histórico da família, será preciso fazer uma busca nos registros do governo. Para a nossa sorte, hoje a pesquisa nos registros do Ministério da Justiça é feita online, e a certidão – com autenticação digital – é emitida na hora!

Vamos te ensinar aqui passo a passo como solicitar a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) ou a Certidão Positiva de Naturalização (CPN). Mas antes, vamos dar outra dica para descobrir se seu antepassado se naturalizou brasileiro.

 

DESCOBRINDO SE O SEU ANTEPASSADO SE NATURALIZOU

 

Como vimos acima, de nada adianta ir atrás da cidadania italiana se o seu antepassado italiano se naturalizou antes dos filhos dele terem nascido. Por isso, vamos ensinar como você pode descobrir o status da naturalização.

Uma maneira de fazer isso é buscar no Diário Oficial da União, onde é publicada boa parte de toda a ‘burocracia’ do Estado, aí inclusos os pedidos de naturalização.

Entrando no link acima, você verá uma tela semelhante à imagem abaixo, com os últimos Diários publicados. O importante, para nós, é o campo de busca, como indica a seta vermelha.

JusBrasil

Aqui, nesse campo, insira o nome e sobrenome de seu antepassado, mais o termo “naturalização” e clique no símbolo da lupa.

 

DICA DO PESQUISA ITALIANA: em suas buscas, utilize todas as variações de grafia do nome do italiano encontradas nas certidões civis dele (italianas e brasileiras) e nas de seus descendentes.

 

Caso ele tenha se naturalizado, você poderá encontrar nos resultados o dia em que isso foi feito. Se a data for anterior ao nascimento dos descendentes, isso é má notícia, como já vimos. Mas se você não encontrar nenhum resultado em sua busca, ou então a data de naturalização for posterior ao nascimento dos descendentes, você poderá continuar com sua requisição da cidadania italiana numa boa! 

Recapitulando:

  • No caso de seu antepassado não ter se naturalizado brasileiro, será necessária uma certificação comprovando o fato: Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
  • No caso do seu antepassado ter se naturalizado, será necessária a emissão de uma Certidão Positiva de Naturalização (CPN), que demonstrará a data em que a naturalização ocorreu.

 

 

CNN – A CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO

 

OS SEGREDOS PARA OBTER A CNN

 

Na hora de entrar com a papelada para pedir o reconhecimento da cidadania italiana, o governo do país europeu vai querer saber se você realmente tem direito a ela. Por isso, pedirá uma série de documentos que comprovam que você faz parte de uma família italiana.

Um dos mais importantes é a CNN, a Certidão Negativa de Naturalização. Para que ela possa ser emitida do jeito que é exigido pelas autoridades italianas, será preciso que você tenha em mãos toda a documentação que irá apresentar no pedido de reconhecimento da cidadania italiana, inclusive a certidão de nascimento dele (vinda lá da Itália). Mas, por que? A explicação é simples: apenas com todas as certidões (no formato inteiro teor) em mãos é que você irá identificar todas as possíveis variações de grafia do nome do italiano. E, só com isso, podemos afirmar com certeza que ele não se naturalizou brasileiro.

Vamos então ao passo a passo!

 

PRIMEIRO PASSO – ACESSAR O SITE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 

O Ministério da Justiça brasileiro possui um Departamento de Naturalização, que cuida justamente desse processo. Se o seu antepassado se naturalizou ou não, é aqui que vamos comprovar.

Para isso, acesse o site da E-Certidão – Certidão de Naturalização de Estrangeiros clicando aqui. Você verá uma tela como a da figura abaixo.

http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/e-certidao

 

DICA DO PESQUISA ITALIANA: você pode encontrar na internet links para este outro site (http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do) da E-Certidão. Ele, porém, é uma versão antiga, e deve ser evitado.

 

e-certidãoVamos preencher o formulário ao lado a fim de ‘pedir’ ao Ministério da Justiça um documento que comprove a não naturalização de nossos antepassados italianos.

Nestes campos de “Dados do Requerente”, inserimos informações sobre nós mesmos. Em “nacionalidade”, coloque “Brasil”. Aparecerá um campo “CPF”, insira-o ali. Complete com seu nome completo, sexo e grau de parentesco com o antepassado italiano. O sistema permite que você inclua graus de parentesco até tetraneto. Em “Motivo da Solicitação”, escolha “Aquisição de cidadania”.

Em “Dados do Requerido”, preencheremos os campos com informações de nosso antepassado italiano. Os dados precisarão ser exatamente aqueles presentes nos documentos italianos e nos documentos brasileiros. Os campos são autoexplicativos: começamos com o nome do antepassado, depois o sexo, os nomes de seus pais (com a grafia igualzinho como está na Certidão de Nascimento dele), a data de nascimento e o país de nascimento (que deverá ser “Itália”). Aqui, porém, há um campo que gera dúvidas: “Nome”.

 

 

O CAMPO “NOME” DA CNN

 

Um problema comum dos imigrantes italianos era ter seus nomes ‘abrasileirados’ quando chegavam por aqui. Por exemplo, um Giuseppe se transformava em ‘José’. O mesmo ocorre com Vincenzo, que virou ‘Vicente’, o Giovanni virou ‘João’ e Donazzan, que se metamorfoseava em ‘Donansan’, ‘Donasan’ ou até mesmo ‘Donanção’. Isso acontecia tanto em relação aos nomes quanto aos sobrenome da família.

E isso complica um pouco nossas buscas. Na hora de requisitar a CNN, qual das ‘versões’ do nome do parente utilizar? A resposta é todas!

É por isso que existe este símbolo de ‘mais’ ( e-certidão mais ) no campo de “Nome”. Clicando nele, uma nova caixinha irá abrir. Assim, você poderá inserir todas as variações que conhecer de nome e sobrenome de seu antepassado para que o sistema o encontre nos registros, inclusive a inversão na ordem de nome e sobrenome!

 

DICA: a partir das informações encontradas em Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, você saberá se o nome de seu antepassado italiano foi ‘abrasileirado’, ou se houve algum erro de grafia nos registros a partir do momento em que ele chegou ao Brasil. São essas variações que você deverá inserir no formulário da CNN.

 

 

SEGUNDO PASSO – AUTENTICANDO A CNN

 

Ao clicar em “Emitir”, você terá em mãos a CNN, mas ela ainda precisa ser autenticada para se tornar um documento oficial. Para tanto, na mesma tela do formulário, clique em “Autenticar CNN”, como mostra a imagem abaixo.

e-certidão autenticar

Um novo formulário irá aparecer. Nele, é preciso inserir o número de protocolo da CNN, a data e a hora da emissão. Todas estas informações são encontras no próprio documento da CNN que você acabou de imprimir.

autenticação

Depois de completar os campos, clique em “Consultar”. Um novo documento será gerado. Imprima-o no verso da CNN.

 

A CERTIDÃO POSITIVA DE NATURALIZAÇÃO (CPN)

Para obter a certidão positiva de naturalização, basta seguir os mesmos passos que explicamos acima. Com o preenchimento de todos os campos, será gerada a informação de que houve a naturalização.

Nesse caso, porém, o Ministério da Justiça te encaminhará a certidão positiva. O documento é um pouco diferente, pois apresenta maiores detalhes e formalidades (com menção ao Decreto de Naturalização), e nela será possível identificar a data em que o seu antepassado se naturalizou.

Dica: O Ministério da Justiça disponibiliza um e-mail para onde podem ser encaminhados os pedidos de certidão de naturalização:

 

* Atualização: diferentemente da CNN, que é gerada instantaneamente pelo sistema online, o Ministério da Justiça tem demorado alguns meses para emitir as CPN. Por isso, não deixe para fazer de última hora!

 

NATURALIZAÇÃO, DUPLA CIDADANIA… QUAL A DIFERENÇA E QUAL A IMPORTÂNCIA DISSO?

Normalmente, quando se fala em “dupla cidadania”, se está fazendo referência a uma pessoa que tem direito originário a duas cidadanias. Ou seja, em razão da descendência, ou do local onde nasceu, a pessoa já nasce com mais de uma cidadania. É o caso dos ítalo-brasileiros. A cidadania brasileira vem pelo fato de a pessoa ter nascido em território brasileiro, e a cidadania italiana vem pelo fato de a pessoa ser descendente de italianos.

Neste caso, não é necessário fazer uma opção. A pessoa terá direito às duas cidadanias simultaneamente, e por isso se convencionou chamar de “dupla cidadania”.

Dica: uma pessoa poderá ter duas, três, quatro cidadanias.. basta que sejam respeitados os requisitos legais.

Quando se fala em naturalização, a ideia é diversa. Neste caso, a pessoa opta pela aquisição de uma nova cidadania. Normalmente o direito surge de fatos supervenientes ao nascimento (ex. casamento, tempo de residência). Nestas hipóteses, ao optar pela aquisição de uma nova nacionalidade, será a lei do seu próprio país que dirá se ele poderá ou não “acumular” as nacionalidades.

Na maioria dos casos, a pessoa é obrigada a optar entre uma ou outra. A possibilidade de cumulação é residual.

Isto é, se o seu nonno se naturalizou brasileiro, ele deixou de ser italiano perante a Lei.

PARA NUNCA ESQUECER: a partir do momento em que um italiano se naturaliza brasileiro, ele ‘deixa de ser italiano’ perante a Lei. Desta data em diante, os descendentes que nascerem serão filhos de um cidadão brasileiro, e não terão direito à cidadania italiana. Mas os descendentes nascidos antes da naturalização ainda serão filhos ‘de italiano’.

REAQUISIÇÃO DA CIDADANIA – UMA MANEIRA DE REAVER O STATUS DE ITALIANO

Falamos, logo acima, do processo de naturalização, no qual um italiano deixa de ser ‘italiano’ perante a Lei e torna-se brasileiro. É possível, todavia, readquirir o status de cidadão italiano.

Para tanto, em primeiro lugar, a pessoa deve estar viva. Se o seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro e já morreu, infelizmente não há nada que possa ser feito.

A fim de readquirir a cidadania, existem diversos caminhos, todos vinculados aos serviços públicos italianos. Os mais comuns são morar na Itália (após um ano, a pessoa automaticamente volta a se tornar cidadã do país) e conseguir um emprego de funcionário público do governo italiano, mesmo que seja em instâncias fora da Itália.

 

RESUMO

NATURALIZAÇÃO DO ASCENDENTE ITALIANO 
  • Se o seu ascendente italiano tiver se naturalizado brasileiro, ele perdeu os direitos de cidadão italiano.
  • Se a naturalização foi feita antes dos filhos dele nascerem, os filhos (e seus descendentes) nasceram de pai brasileiro.
  • Se a naturalização foi feita depois dos filhos terem nascido, eles são filhos de italiano. Eles e seus descendentes terão direito à cidadania italiana.
  • É possível descobrir se o seu ascendente se naturalizou através de uma pesquisa no Ministério da Justiça brasileiro.
  • Caso ele não tenha se naturalizado, deve-se gerar uma Certidão Negativa de Naturalização (CNN), documento feito no site do Ministério da Justiça.