Apostilamento na Itália: Tudo o que você precisa saber.

Já escrevi um texto explicando o que é a apostila, e como fazer para apostilar as certidões brasileiras. Mas e para fazer o apostilamento na Itália, como funciona? Vamos falar sobre isso hoje.

Junto com a Camila, gravei um vídeo explicando direitinho como apostilar um documento na Itália. Você pode assistir o vídeo aqui, ou então ler as mesmas informações aqui abaixo 🙂

Apostila.. o que é?

A apostila é uma forma de garantir a origem de um documento para que ele produza efeitos no exterior.

Nada mais é do que um “reconhecimento de firma” feito por uma autoridade nacional – reconhecida pelos demais países signatários da Convenção de Haia – que confere veracidade à assinatura do documento.

Serve para dizer aos demais países: “Esse documento é nacional, e quem o assinou tinha poderes para tanto“.

Veja como o CNJ explica o tema:

“A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é colocado em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). Esse documento público apostilado será apresentado em outro país, também signatário da Convenção da Haia, uma vez que a Apostila só é válida entre países signatários.

“A Apostila certifica apenas a origem do documento público, e não o próprio documento. Em outras palavras, ela certifica a autenticidade da assinatura (reconhecimento de firma) da pessoa, da função ou do cargo exercido pelo signatário do documento e, quando cabível, a autenticidade do selo ou do carimbo nele aposto. A Apostila não certifica o conteúdo do documento, nem deve ser utilizada para reconhecimento dentro do país em que foi emitida.”

 

Quando precisa apostilar a certidão italiana?

Você deverá apostilar a certidão italiana toda vez que precisar utilizá-la fora da Itália – e em um país que também aderiu à Convenção de Haia. É o caso, por exemplo, dos procedimentos de retificações documentais perante as autoridades brasileiras.

Tanto o juiz como o oficial do cartório, para que possam utilizar a certidão italiana de parâmetro para realizar as correções nos demais registros brasileiros, precisarão ter certeza que aquele documento é realmente uma certidão de nascimento (ou batismo) italiana, e que está apta a produzir efeitos. Portanto, a formalidade que atribuirá autenticidade ao documento é a apostila.

Ja expliquei no artigo sobre como se parecem os documentos italianos que aqui na Itália existem mil formatos de certidões diferentes, e isso pode gerar (e normalmente gera) muita confusão.

Autenticidade dos documentos: uma breve reflexão

Pensa comigo: como uma autoridade brasileira faz para saber que aquele pedacinho de papel sulfite A4, muitas vezes escrito a mão, é realmente uma certidão de nascimento italiana? Um juiz (ou mesmo um oficial de cartório) deve receber certidões de todos os lugares do mundo, e não tem como conhecer a forma e as formalidades de todos os documentos estrangeiros que recebe. É para tornar possível a admissão dos documentos estrangeiros que existe a apostila 🙂

A autoridade brasileira recebe a certidão, vê que está acompanhada da apostila – que é uma formalidade adotada por todos os países signatários da Convenção de Haia – e respira aliviada!

Por isso, toda vez que um documento italiano precisar ser utilizado no Brasil, será necessária a aposição da apostila.

Atenção: nem sempre o oficial do cartório exige que o documento esteja apostilado. Por isso, a dica que dou é: pergunte antes ao seu advogado ou ao oficial do cartório nos casos de retificações administrativas.

E se você estiver se perguntando – então por que não precisamos apostilar a certidão italiana para utilizá-la no processo de reconhecimento da cidadania nos Consulados? – a resposta é simples:

O consulado italiano, apesar de estar fisicamente sediado no Brasil, é um órgão do governo italiano. Por essa razão não é necessário apostilar a certidão italiana do seu dante causa: a certidão italiana será apresentada perante uma autoridade italiana, que tem meios próprios para verificar a autenticidade do documento.

Quem apostila na Itália

Na Itália a apostila é feita na Prefettura. E lá vem o nó na cabeça:

Prefettura não é sinônimo de prefeitura!

A Prefettura, na Itália, é a estrutura administrativa do órgão de governo da província. Assim, existe uma Prefettura por província, e a sede está na capital da província.

Um exemplo: a região do Veneto tem 7 províncias. Uma delas é a província de Padova. A província de Padova tem 104 comuni, e a Prefettura fica na capital, que é o Comune di Padova.

Assim, se o registro de nascimento do meu antepassado está no Comune di Vescovana (PD), a apostila precisará ser feita na Prefettura di Padova, que fica a 43 km de distância.

Vou deixar aqui para vocês o site das Prefetture italianas. Abrindo o link, você verá um mapa da Itália do lado esquerdo. Clique na Região do documento que você precisa apostilar, e na sequência na província. Assim, você será redirecionado para o site da Prefettura que está procurando. Então, é só achar o setor “Apostille/Legalizzazione documenti” (normalmente está em “servizi ai cittadini”; “come fare per”).

Atenção: documentos assinados por Notai, pelos funcionários di cancelleria e dos ufficiali giudiziari serão apostilados pela Procura della Reppublica.

 

Quanto custa apostilar

Os certificados de estado civil emitidos pelo Comune são apostilados gratuitamente. Os certificados religiosos estão sujeitos ao pagamento da marca da bollo (selo fiscal) no valor de 16 euros.

Muitas vezes, a Prefettura exigirá o pagamento das despesas de expedição do documento. Assim, ficará a cargo do requerente pagar as taxas dos correios (ou já enviar um envelope selado).

Como apostilar um documento na Itália

É importante entender mais uma vez que Comune e Prefettura são coisas distintas e separadas, e que normalmente não dialogam entre si.

Por isso, muitas vezes o Comune te dirá que não pode fazer a apostila no documento. Nesse caso, você precisará entrar em contato com a Prefettura e verificar como poderá ser feito o encaminhamento desse documento para que eles o apostilem e o devolvam para você.

Atualmente na Itália existem 103 Prefetture. Apesar da apostila ser padronizada, cada Prefettura pode adotar um sistema próprio de como receber os documentos e entregá-los aos requerentes.

Em regra, os documentos não são apostilados no mesmo dia: eles são entregues no setor de apostilas/legalizações, e o funcionário diz o dia em que eles poderão ser retirados.

Coisas para perguntar:

1. Se você não for fazer pessoalmente a apostila, veja se você precisará entregar uma procuração;

2. A apostila é feita na hora ou é preciso voltar outro dia para retirar o documento;

3. Existe alguma taxa administrativa que precisa ser paga.

Como mostrei aqui, apostilar na Itália não é algo tão simples como no Brasil, mas também não é um bicho de sete cabeças.

Tente, pergunte e experimente, mas se realmente não conseguir apostilar o documento na Itália, ou precisar de um serviço feito com rapidez, pode me contatar. Tenho 15 pessoas distribuídas em quase todas as regiões da Itália prontas para apostilar o seu documento.

É só preencher o formulário abaixo 😉