8 Mitos sobre a cidadania italiana

Hoje, nosso post foi escrito pensando em esclarecer alguns mitos sobre a cidadania italiana. Alguns esclarecimentos servem para quem busca reconhecer cidadanias de outros países também, além da Itália.

Ao longo dos tempos, vários mitos sobre a cidadania italiana foram surgindo, e muitos vivem até hoje. Quando pensamos em reconhecer uma segunda cidadania, as buscas por informações são feitas de diversas formas e a internet é hoje o principal meio de pesquisa de todos nós. Muitos blogs e artigos acabam por confundir os leitores, muitos simplesmente porque não são atualizados. Hoje vamos desmitificar algumas “crendices” que foram espalhadas ao longo do anos sobre a dupla cidadania, principalmente sobre a italiana.

 

Mitos sobre a Cidadania Italiana 

 

Mito 1: Para reconhecer a cidadania italiana preciso abrir mão da brasileira

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De jeito nenhum, a não ser que você queira.

Para reconhecer sua cidadania italiana você não precisa abrir mão da sua cidadania brasileira. A legislação brasileira permite que um cidadão possua mais de uma cidadania, desde que sejam originárias (ou seja, de nascimento), e excepcionalmente em caso de naturalização.

Mas ter duas cidadanias diferentes quer dizer que você também terá os direitos e deveres dos cidadãos dos 2 países, incluindo votar.

Naturalização: ocorre quando a pessoa opta por adquirir a cidadania de um país com o qual mantém vínculos criados por questões políticas, sociais, econômicas etc (ex.: cidadania por residência, casamento, investimento no país etc).

Cidadania originária: são os casos onde o indivíduo já nasce com o direito ao seu reconhecimento, e normalmente derivam da origem (ius sanguinis – descendência) ou local de nascimento (ius solis).

 

Mito 2: A cidadania italiana tem limite de gerações para transmissão

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Mentira! Esse é um dos mitos sobre a cidadania italiana mais comuns.

A cidadania italiana não tem limite de gerações. Você pode ter um avô, trisavô etc, italiano e não perderá seu direito à cidadania italiana. Além disso, não é necessário que seu pai, ou sua mãe, reconheçam a cidadania italiana antes de você.

Para filhos menores de italianos, basta transcrever a certidão de nascimento do menor no Comune ou no consulado. Mas, para filhos de italianos maiores de idade que não foram registrados nos consulados, será necessário fazer todo o processo de reconhecimento.

Mas lembre-se que existem algumas regras e algumas exceções, como falamos dos descendentes de imigrantes trentinos.

 

Mito 3: Posso perder alguma das minhas cidadanias?

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Esse não é um mito sobre a cidadania italiana ou qualquer outra, é uma mentira. Depois de reconhecida a cidadania originária, em um processo legítimo e sem fraudes, ela jamais poderá ser retirada de você.

 

 

Mito 4: O reconhecimento na Itália deve ser feito no Comune do antepassado

 

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Não, esse é realmente um mito. Se você decidiu reconhecer sua cidadania na Itália, não precisa fazer o processo, necessariamente, no comune de seu antepassado. Você pode escolher um outro comune que seja mais adequado para você, uma cidade menor ou uma região menos cara.

Por exemplo, se seu antepassado era de Roma, mas você prefere um comune próximo a praia e menor, pode escolher algum outro na Toscana ou na Sicília para reconhecer a sua cidadania italiana.

Descobrir o comune de seu antepassado é fundamental para que você localize e solicite a certidão de nascimento dele.

 

 

Mito 5: Mulheres na linha de transmissão fazem você perder seu direito a cidadania italiana?

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Não necessariamente. Se houver uma mulher na sua linha de ascendência e o filho dela tiver nascido depois de 1948, a cidadania italiana pode ser reconhecida através de processo administrativo no Brasil ou na Itália. Mas se o filho desta mulher nasceu antes de 1948, para tentar reconhecer sua cidadania italiana será necessário contratar um advogado para entrar com uma ação judicial na Itália.

 

 

Mito 6: Preciso corrigir o nome e o sobrenome do italiano e dos descendentes em todas as certidões

 

Não necessariamente. A correção do nome e do sobrenome normalmente é necessária só em casos mais extremos, quando a alteração deixou o sobrenome irreconhecível. No caso de falta ou troca de uma letra, a correção nem sempre é exigida, pois o governo italiano entende que na chegada dos imigrantes ao Brasil, a diferença das línguas faladas propiciava essas alterações. Se quiser saber um pouco mais sobre os nomes abrasileirados, confira nosso post sobre o tema.

Por exemplo, se o sobrenome do seu antepassado era Marchetti e virou Marquetti, a grafia foi adaptada a língua brasileira e a correção nem sempre será obrigatória.

Obs: Além de conferir o nome e sobrenome do seu antepassado, é importante conferir as datas de nascimento de toda sua linha de transmissão da cidadania italiana, em todas as certidões.

Obs2: Aconselhamos sempre que o interessado faça uma consulta prévia para que o Comune ou Consulado avalie as diferenças de grafia e diga se dispensará ou não a retificação.

 

Mito 7: Preciso ter o sobrenome do antecedente italiano

 

Não é obrigatório que você tenha em seu nome o sobrenome do antepassado italiano. O direito à cidadania é passado através do sangue e não do sobrenome.

 

Mito 8: Fazer o processo na Itália leva no máximo 3 meses

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Esse prazo é o tempo médio que os comuni levam para finalizar um processo de reconhecimento da cidadania italiana. Mas não existe um prazo fixo que deva ser cumprido. Além das várias etapas do processo na Itália, não podemos esquecer que para o processo ser concluído o consulado de origem no Brasil deve enviar a NR (Non Rinuncia) ao comune, e isso pode demorar alguns dias.

Logo, 3 meses é apenas o tempo médio, seu processo pode levar mais ou menos tempo.

Agora que você já conhece alguns mitos sobre a cidadania italiana e a verdade por trás deles, pode continuar sua pesquisa mais tranquilo!