Conheça mitos e verdades sobre a ‘pasta da família’ – ou seja, os documentos de quem já pediu e conseguiu o reconhecimento à cidadania italiana. Continue lendo →

Está indo para a Itália para reconhecer a sua cidadania? Aprenda como fixar residência no país da bota!

Eu já mostrei pra vocês em outro post como você faz para encontrar um apartamento ou até mesmo uma vaga em uma república na Itália. Quando eu morei em Roma, dividia um apartamento com outras pessoas. A vida na cidade grande é mais cara e a gente não precisa gastar tudo em moradia, né?!

Hoje vou detalhar um pouco mais sobre o processo de solicitação de residência na Itália para aquelas pessoas que estão indo reconhecer sua cidadania lá.

Se esse é o seu caso, fique atento a alguns detalhes que vou te contar. A primeira coisa é ter em mente que as regras para locação de imóveis na Itália são bem diferentes das regras no Brasil, por isso é sempre bom pesquisar para entender essas diferenças antes de aterrissar na Itália.

Para quem está indo para a Itália reconhecer sua cidadania, ter uma residência fixa na Itália é uma das primeiras coisas a ser feita. Sem ela você não conseguirá começar seu processo de reconhecimento da cidadania.

Te aconselho a começar sua busca ainda no Brasil, e saia de lá com a negociação do imóvel bem encaminhada. Assim, você reduz os riscos de surpresas desagradáveis na chegada a Itália e não “gasta” seu tempo do visto de turista atoa.

Sempre que conversar com o proprietário de um imóvel ou uma agência, lembre-se de deixar bem claro qual o motivo da sua vinda para Itália e que você vai precisar de um contrato registrado, além de outros documentos que vamos falar mais pra frente.

Porque é preciso ter uma residência na Itália?

Essa é uma pergunta que quase todo mundo faz: “Mas porque eu não posso ficar num hotel ou num albergue?” – seria bem mais prático para algumas pessoas, talvez não tão econômico, né 😉

Te explico o porquê da residência na Itália: a legislação italiana diz que a autoridade competente para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é aquela do local de residência do interessado. Trocando em miúdos: se você mora no Brasil, será o Consulado Italiano do seu local de residência; se você mora na Itália, será o Comune de sua residência.

Assim, para que seu processo possa ser feito na Itália, é necessário que você seja residente na Itália. E ser residente é muito mais do que apenas ter um local onde dormir..

Estabelecer residência é um procedimento formal, com a necessidade de observância de várias regrinhas, como explicaremos abaixo. Todo cidadão italiano deve ter seu cadastro no Ufficio Anagrafe. Os que moram na Itália estão inscritos no A.P.R. – Anagrafe della Popolazione Residente e os que moram no exterior no A.I.R.E. – Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, junto ao Consulado Italiano ou Embaixada Italiana do país de residência.

Por isso, se um cidadão italiano decidir se mudar de endereço, deve comunicar ao Ufficio Anagrafe essa alteração.

Como a residência na Itália pode ser feita?

Existem 2 formas para ter sua residência oficial na Itália, mas para qualquer uma delas você vai precisar de documentos para a comprovação. São elas:

1. Hospedagem em casa de parentes ou amigos

Muita gente que vem para Itália tem amigos ou parentes que vivem no país. É mais que normal que o Comune escolhido para o reconhecimento da cidadania seja o de residência dessas pessoas, que podem nos ajudar e nos acolher em suas casas. Se esse é o seu caso, vai precisar providenciar então a Dichiarazione d’Ospitalità + a Cessione di Fabbricato.

A Dichiarazione d’Ospitalità é uma declaração que deve ser feita pelo dono do imóvel, comunicando que você ficará hospedado na casa e a Cessione di Fabbricato é um documento que deverá ser apresentado a Questura declarando que o proprietário está te hospedando ou alugando o imóvel para você. Esse segundo documento é imprescindível. Lembre-se do que falamos: aqui na Itália o proprietário do imóvel é obrigado a declarar à Questura, no prazo de 48 horas, quando hospeda um extracomunitário ou aluga um apartamento ou um quarto. Caso não o faça, estará infringindo a lei e poderá responder por isso, estando inclusive sujeito a uma multa de até 1.100 euros.

2. Contrato de aluguel do imóvel + Cessione di Fabbricato 

A segunda opção é alugar uma casa ou um quarto para você. Nesse caso será necessário fazer um contrato de locação e registrá-lo para que tenha validade no momento de solicitar a confirmação da sua residência no Comune.

Parece simples, mas infelizmente não é assim tão fácil. As leis da Itália são bem mais rígidas que as do Brasil, e para que um contrato de aluguel seja aceito, ele precisa seguir à risca a lei. No momento em que o proprietário registra o contrato, ele deve pagar uma taxa ao estado, que varia de acordo com o período do contrato. A questão é que essa taxa é paga de uma vez e caso o contrato seja rescindido antes do prazo final, o proprietário terá que esperar um tempo para receber de volta a diferença.

Como essa taxa sobre locação é alta para períodos curtos, muitos proprietários preferem não fazer contratos para períodos inferiores a 1 ano.

Um exemplo da diferença entre a lei brasileira e a italiana é a quantidade de pessoas que pode habitar a mesma casa e o espaço mínimo para cada um:

– Na Itália, para cada habitante, deve ser assegurada uma superfície habitável não inferior a 14 m2 para os primeiros quatro habitantes, e para os habitantes sucessivos, de 10 m2. Os quartos não podem ter menos de 14 m2 para 2 pessoas e 9m2 para uma pessoa. – 

Como solicitar a confirmação da sua residência?

Agora que você já achou um lugar para morar, precisa fazer seu pedido de residência, que é o nome popular para o registro anagrafico.

Você vai precisar levar até o Ufficio Anagrafe do Comune os seguintes documentos:

• Cópia do contrato registrado
• Cópia da Cessione di Fabbricato (que deve estar carimbada pela Questura. Funciona como a autenticação de documentos no Brasil.)
• Passaporte e cópia do passaporte da página com suas informações pessoais e da página com o carimbo de entrada na Itália. Caso você não tenha o carimbo de entrada na Itália, precisa apresentar a declaração de entrada feita na Questura.
• Visto válido de permanência na Itália (normalmente, as pessoas que vem para a Itália para reconhecer sua cidadania fazem a residência com o visto de turista, pois para solicitar o Permesso di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza é preciso comprovar que você já deu entrada no processo). Aqui, vale lembrar a existência da Circolare 32/2007 del Ministero dell’Interno, que autoriza o estabelecimento de residência com visto de curta duração para os descendentes de italianos que irão reconhecer a própria cidadania!

Observação: Os documentos exigidos por lei são esses que eu citei, mas cada Comune pede os documentos que achar necessário, nunca além desses aí.

Chegando lá, vai precisar preencher também um formulário com seus dados. Depois é esperar a visita do vigile, que pode levar até 45 dias, de acordo com a leis italianas. Mas no geral levam de 15 a 25 dias para confirmarem as residências.

A tão esperada visita do vigile

Essa etapa deixa muita gente ansiosa e tensa, é verdade, mas não precisa ficar se sentindo um prisioneiro dentro da sua própria casa. Você pode sair para dar uma volta, comer alguma coisa, tomar um café ou um gelato, afinal você está na Itália.

Em muitos Comuni, o vigile liga para confirmar se você estará em casa no horário que ele pretende te visitar. E caso ele passe e você não esteja, vai deixar um comunicado para que você compareça ao ufficio anagrafe novamente ou para que você informe um horário em que estará em casa.

A visita é muito rápida, ele confere se você está vivendo onde declarou e se essa casa tem condições para que uma pessoa viva. Às vezes pergunta algumas coisas, como quantas pessoas vivem ali e em quantos quartos. Mas o vigile é uma pessoa normal, como a gente, nada demais, nenhum monstro que vai te levar preso.

Depois que o vigile passa, alguns Comuni ainda levam alguns dias para confirmar sua residência no sistema. Só depois disso você poderá dar entrada no seu processo de reconhecimento da cidadania italiana (uma coisa importante é que a data inicial da sua residência retroage à data em que você fez a solicitação).

Ah! em alguns Comuni também pode acontecer de o vigile fazer mais de uma visita para confirmar a residência.

Espero ter esclarecido algumas dúvidas sobre esse tema!

Até a próxima!

Qual é o prazo de validade dos documentos brasileiros para o processo de reconhecimento da cidadania italiana?

Essa é uma das perguntas mais frequentes que as pessoas fazem quando iniciam sua busca pelas certidões de seus antepassados italianos.

Quando iniciamos nossa busca de documentos para reconhecimento da cidadania italiana é necessário solicitar as certidões em formato “em inteiro teor” para conferência de todas as informações.

Nesse caminho, é possível que algumas certidões precisem de alguma correção, ou que você precise de um tempo maior para localizar uma certidão.

Por isso, é preciso ficar atento aos prazos.

Uma dica é localizar todas as certidões antes de solicitar a emissão pelo cartório. Assim, você terá a “validade” das certidões mais próximas.

Você ainda deve estar se perguntando: “Qual é o prazo de validade das certidões brasileiras?”.

É difícil responder essa pergunta com precisão.

Isso porque não existe nenhuma lei, nenhum decreto ou qualquer circular do governo italiano que estabeleça esse prazo de validade para os documentos emitidos no Brasil, e que sejam utilizados no processo de reconhecimento da cidadania italiana, seja no Brasil ou na Itália.

Podemos dividir o processo e o prazo dos documentos em duas etapas distintas: até o momento do apostilamento dos documentos, e do apostilamento feito até a entrada do processo de reconhecimento.

Qual é o “prazo de validade” dos documentos brasileiros até o momento do apostilamento deles?

Os prazos são estabelecidos pelos Consulados italianos no Brasil e cada um tem o seu.

Essa medida não tem nenhum embasamento legal.

A prática “informal” adotada pela maioria dos Consulados é aceitar certidões emitidas há menos de um ano, mas o aconselhável é entregá-las antes dos 6 meses para evitar problemas.

Qual é o “prazo de validade” dos documentos brasileiros após o apostilamento?

Para os Comuni também não existe um prazo de validade dos documentos brasileiros oficial, digamos assim. Alguns só aceitam documentos apostilados há menos de seis meses, mas a grande maioria segue o prazo de um ano.

O ideal é entrar em contato antes com o Comune e se certificar sobre qual o prazo de validade dos documentos brasileiros apostilados. A partir dessa informação, programe sua viagem em tempo, para que os documentos não “percam a validade”.

Como eu já disse, as regras sobre a validade de certidões não são claras, mas a chance de você ter um documento emitido no Brasil e apostilado a mais de um ano negado é muito grande.

Nosso conselho é que você se programe bem, para evitar custos extras com emissão de certidões e, principalmente, dores de cabeça no decorrer do seu processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Outra dica importante é deixar para (re)emitir suas certidões quando já tiver conseguido agendar seu horário no Consulado, por exemplo, uma vez que os agendamentos estão muito difíceis de serem feitos e o prazo de espera pode ser de meses.

Se você está começando sua jornada de pesquisa, confira nosso post sobre os documentos necessários para reconhecimento da sua cidadania italiana.

Hoje vamos esclarecer alguns mitos sobre a cidadania italiana.

Alguns esclarecimentos servem para quem busca reconhecer cidadanias de outros países também, além da Itália.

Ao longo do tempo, vários mitos sobre a cidadania italiana foram surgindo, e muitos permanecem até hoje.

Quando pensamos em reconhecer uma segunda cidadania, buscamos por informações de diversas formas, e hoje a internet é o principal meio de pesquisa para todos nós.

Muitos blogs e artigos acabam confundindo os leitores, simplesmente porque não recebem atualizações.

Hoje vou desmitificar algumas “crendices” que se espalharam ao longo dos anos sobre a dupla cidadania, principalmente sobre a italiana.

Então vamos lá?

Mitos sobre a Cidadania Italiana 

Mito 1: Para reconhecer a cidadania italiana, preciso abrir mão da brasileira

De jeito nenhum, a não ser que você queira.

Para reconhecer sua cidadania italiana você não precisa abrir mão da sua cidadania brasileira.

A legislação brasileira permite que um cidadão possua mais de uma cidadania, desde que sejam originárias (ou seja, de nascimento), e excepcionalmente em caso de naturalização (aqui escrevi um texto sobre como saber se o seu antepassado se naturalizou italiano).

Mas ter duas cidadanias diferentes quer dizer que você também terá os direitos e deveres dos cidadãos dos 2 países, incluindo votar.

Naturalização: ocorre quando a pessoa opta por adquirir a cidadania de um país com o qual mantém vínculos criados por questões políticas, sociais, econômicas etc (ex.: cidadania por residência, casamento, investimento no país etc).

Cidadania originária: são os casos onde o indivíduo já nasce com o direito ao seu reconhecimento, e normalmente derivam da origem (ius sanguinis – descendência) ou local de nascimento (ius solis).

Mito 2: A cidadania italiana tem limite de gerações para transmissão

Mentira! Esse é um dos mitos sobre a cidadania italiana mais comuns.

A cidadania italiana não tem limite de gerações.

Você pode ter um avô, trisavô etc, italiano e não perderá seu direito à cidadania italiana.

Além disso, não é necessário que seu pai, ou sua mãe, reconheçam a cidadania italiana antes de você.

Para filhos menores de italianos, basta transcrever a certidão de nascimento do menor no Comune ou no Consulado.

Para filhos de italianos maiores de idade que não foram registrados nos Consulados, será necessário fazer todo o processo de reconhecimento.

Mas lembre-se que existem algumas regras e algumas exceções, como falamos dos descendentes de imigrantes trentinos.

Mito 3: Posso perder alguma das minhas cidadanias?

Esse não é um mito sobre a cidadania italiana ou qualquer outra, é uma mentira.

Depois de reconhecida a cidadania originária, em um processo legítimo e sem fraudes, ela jamais poderá ser retirada de você.

Mito 4: O reconhecimento na Itália deve ser feito no Comune do antepassado

Não, esse é realmente um mito.

Se você decidiu reconhecer sua cidadania na Itália, não precisa fazer o processo, necessariamente, no Comune de seu antepassado.

Você pode escolher um outro Comune de sua preferência: uma cidade menor, ou uma região menos cara.

Por exemplo, se seu antepassado era de Roma, mas você prefere um Comune próximo a praia e menor, pode escolher algum outro na Toscana ou na Sicília para reconhecer a sua cidadania italiana.

Descobrir o comune de seu antepassado é fundamental para que você localize e solicite a certidão de nascimento dele.

Mito 5: Mulheres na linha de transmissão fazem você perder seu direito à cidadania italiana?

Não necessariamente.

Se houver uma mulher na sua linha de ascendência e o filho dela tiver nascido depois de 1948, a cidadania italiana pode ser reconhecida através do processo administrativo no Brasil ou na Itália.

Mas se o filho desta mulher nasceu antes de 1948, para tentar reconhecer sua cidadania italiana será necessário contratar um advogado para entrar com uma ação judicial na Itália.

Caso este seja o seu caso, pode ler aqui um pouco sobre a Cidadania Italiana Materna e como reconhecê-la.

Mito 6: Preciso corrigir o nome e o sobrenome do italiano e dos descendentes em todas as certidões

Não necessariamente.

A correção do nome e do sobrenome normalmente é necessária só em casos mais extremos, quando a alteração deixou o sobrenome irreconhecível.

No caso de falta ou troca de uma letra, a correção nem sempre é exigida, pois o governo italiano entende que na chegada dos imigrantes ao Brasil, a diferença das línguas faladas propiciava essas alterações.

Se quiser saber um pouco mais sobre os nomes abrasileirados, confira meu post sobre o tema.

Por exemplo, se o sobrenome do seu antepassado era Marchetti e virou Marquetti, a grafia foi adaptada a língua brasileira e a correção nem sempre será obrigatória.

Obs: Além de conferir o nome e sobrenome do seu antepassado, é importante conferir as datas de nascimento de toda sua linha de transmissão da cidadania italiana, em todas as certidões.

Obs2: Aconselhamos sempre que o interessado faça uma consulta prévia para que o Comune ou Consulado avalie as diferenças de grafia e diga se dispensará ou não a retificação.

Se precisar entender mais sobre retificações, escrevi aqui um super texto onde eu falo tuuuuudo sobre as retificações documentais!

Mito 7: Preciso ter o sobrenome do antecedente italiano

Não é obrigatório que você tenha em seu nome o sobrenome do antepassado italiano (aliás, você já descobriu se o seu sobrenome é italiano?)

O direito à cidadania se dá através do sangue e não do sobrenome.

Mito 8: Fazer o processo na Itália leva, no máximo, 3 meses

Esse prazo é o tempo médio (mais ou menos) que os Comuni levam para finalizar um processo de reconhecimento da cidadania italiana, mas isso pode variar muuuuuuuuuito.

Além das várias etapas do processo na Itália, não podemos esquecer que, para que o processo seja concluído, o Consulado de origem no Brasil deve enviar a NR (Non Rinuncia) ao Comune, e isso pode demorar alguns dias.

Logo, 3 meses é apenas o tempo médio, seu processo pode levar mais ou menos tempo.

Agora que você já conhece alguns mitos sobre a cidadania italiana e a verdade por trás deles, pode continuar sua pesquisa mais tranquilo! 🙂