Como fixar sua residência na Itália

Está indo para a Itália para reconhecer a sua cidadania? Aprenda como fixar residência no país da bota!

Eu já mostrei pra vocês em outro post como você faz para encontrar um apartamento ou até mesmo uma vaga em uma república na Itália. Quando eu morei em Roma, dividia um apartamento com outras pessoas. A vida na cidade grande é mais cara e a gente não precisa gastar tudo em moradia, né?!

Hoje vou detalhar um pouco mais sobre o processo de solicitação de residência na Itália para aquelas pessoas que estão indo reconhecer sua cidadania lá.

Se esse é o seu caso, fique atento a alguns detalhes que vou te contar. A primeira coisa é ter em mente que as regras para locação de imóveis na Itália são bem diferentes das regras no Brasil, por isso é sempre bom pesquisar para entender essas diferenças antes de aterrissar na Itália.

Para quem está indo para a Itália reconhecer sua cidadania, ter uma residência fixa na Itália é uma das primeiras coisas a ser feita. Sem ela você não conseguirá começar seu processo de reconhecimento da cidadania.

Te aconselho a começar sua busca ainda no Brasil, e saia de lá com a negociação do imóvel bem encaminhada. Assim, você reduz os riscos de surpresas desagradáveis na chegada a Itália e não “gasta” seu tempo do visto de turista atoa.

Sempre que conversar com o proprietário de um imóvel ou uma agência, lembre-se de deixar bem claro qual o motivo da sua vinda para Itália e que você vai precisar de um contrato registrado, além de outros documentos que vamos falar mais pra frente.

Porque é preciso ter uma residência na Itália?

Essa é uma pergunta que quase todo mundo faz: “Mas porque eu não posso ficar num hotel ou num albergue?” – seria bem mais prático para algumas pessoas, talvez não tão econômico, né 😉

Te explico o porquê da residência na Itália: a legislação italiana diz que a autoridade competente para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é aquela do local de residência do interessado. Trocando em miúdos: se você mora no Brasil, será o Consulado Italiano do seu local de residência; se você mora na Itália, será o Comune de sua residência.

Assim, para que seu processo possa ser feito na Itália, é necessário que você seja residente na Itália. E ser residente é muito mais do que apenas ter um local onde dormir..

Estabelecer residência é um procedimento formal, com a necessidade de observância de várias regrinhas, como explicaremos abaixo. Todo cidadão italiano deve ter seu cadastro no Ufficio Anagrafe. Os que moram na Itália estão inscritos no A.P.R. – Anagrafe della Popolazione Residente e os que moram no exterior no A.I.R.E. – Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, junto ao Consulado Italiano ou Embaixada Italiana do país de residência.

Por isso, se um cidadão italiano decidir se mudar de endereço, deve comunicar ao Ufficio Anagrafe essa alteração.

Como a residência na Itália pode ser feita?

Existem 2 formas para ter sua residência oficial na Itália, mas para qualquer uma delas você vai precisar de documentos para a comprovação. São elas:

1. Hospedagem em casa de parentes ou amigos

Muita gente que vem para Itália tem amigos ou parentes que vivem no país. É mais que normal que o Comune escolhido para o reconhecimento da cidadania seja o de residência dessas pessoas, que podem nos ajudar e nos acolher em suas casas. Se esse é o seu caso, vai precisar providenciar então a Dichiarazione d’Ospitalità + a Cessione di Fabbricato.

A Dichiarazione d’Ospitalità é uma declaração que deve ser feita pelo dono do imóvel, comunicando que você ficará hospedado na casa e a Cessione di Fabbricato é um documento que deverá ser apresentado a Questura declarando que o proprietário está te hospedando ou alugando o imóvel para você. Esse segundo documento é imprescindível. Lembre-se do que falamos: aqui na Itália o proprietário do imóvel é obrigado a declarar à Questura, no prazo de 48 horas, quando hospeda um extracomunitário ou aluga um apartamento ou um quarto. Caso não o faça, estará infringindo a lei e poderá responder por isso, estando inclusive sujeito a uma multa de até 1.100 euros.

2. Contrato de aluguel do imóvel + Cessione di Fabbricato 

A segunda opção é alugar uma casa ou um quarto para você. Nesse caso será necessário fazer um contrato de locação e registrá-lo para que tenha validade no momento de solicitar a confirmação da sua residência no Comune.

Parece simples, mas infelizmente não é assim tão fácil. As leis da Itália são bem mais rígidas que as do Brasil, e para que um contrato de aluguel seja aceito, ele precisa seguir à risca a lei. No momento em que o proprietário registra o contrato, ele deve pagar uma taxa ao estado, que varia de acordo com o período do contrato. A questão é que essa taxa é paga de uma vez e caso o contrato seja rescindido antes do prazo final, o proprietário terá que esperar um tempo para receber de volta a diferença.

Como essa taxa sobre locação é alta para períodos curtos, muitos proprietários preferem não fazer contratos para períodos inferiores a 1 ano.

Um exemplo da diferença entre a lei brasileira e a italiana é a quantidade de pessoas que pode habitar a mesma casa e o espaço mínimo para cada um:

– Na Itália, para cada habitante, deve ser assegurada uma superfície habitável não inferior a 14 m2 para os primeiros quatro habitantes, e para os habitantes sucessivos, de 10 m2. Os quartos não podem ter menos de 14 m2 para 2 pessoas e 9m2 para uma pessoa. – 

Como solicitar a confirmação da sua residência?

Agora que você já achou um lugar para morar, precisa fazer seu pedido de residência, que é o nome popular para o registro anagrafico.

Você vai precisar levar até o Ufficio Anagrafe do Comune os seguintes documentos:

• Cópia do contrato registrado
• Cópia da Cessione di Fabbricato (que deve estar carimbada pela Questura. Funciona como a autenticação de documentos no Brasil.)
• Passaporte e cópia do passaporte da página com suas informações pessoais e da página com o carimbo de entrada na Itália. Caso você não tenha o carimbo de entrada na Itália, precisa apresentar a declaração de entrada feita na Questura.
• Visto válido de permanência na Itália (normalmente, as pessoas que vem para a Itália para reconhecer sua cidadania fazem a residência com o visto de turista, pois para solicitar o Permesso di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza é preciso comprovar que você já deu entrada no processo). Aqui, vale lembrar a existência da Circolare 32/2007 del Ministero dell’Interno, que autoriza o estabelecimento de residência com visto de curta duração para os descendentes de italianos que irão reconhecer a própria cidadania!

Observação: Os documentos exigidos por lei são esses que eu citei, mas cada Comune pede os documentos que achar necessário, nunca além desses aí.

Chegando lá, vai precisar preencher também um formulário com seus dados. Depois é esperar a visita do vigile, que pode levar até 45 dias, de acordo com a leis italianas. Mas no geral levam de 15 a 25 dias para confirmarem as residências.

A tão esperada visita do vigile

Essa etapa deixa muita gente ansiosa e tensa, é verdade, mas não precisa ficar se sentindo um prisioneiro dentro da sua própria casa. Você pode sair para dar uma volta, comer alguma coisa, tomar um café ou um gelato, afinal você está na Itália.

Em muitos Comuni, o vigile liga para confirmar se você estará em casa no horário que ele pretende te visitar. E caso ele passe e você não esteja, vai deixar um comunicado para que você compareça ao ufficio anagrafe novamente ou para que você informe um horário em que estará em casa.

A visita é muito rápida, ele confere se você está vivendo onde declarou e se essa casa tem condições para que uma pessoa viva. Às vezes pergunta algumas coisas, como quantas pessoas vivem ali e em quantos quartos. Mas o vigile é uma pessoa normal, como a gente, nada demais, nenhum monstro que vai te levar preso.

Depois que o vigile passa, alguns Comuni ainda levam alguns dias para confirmar sua residência no sistema. Só depois disso você poderá dar entrada no seu processo de reconhecimento da cidadania italiana (uma coisa importante é que a data inicial da sua residência retroage à data em que você fez a solicitação).

Ah! em alguns Comuni também pode acontecer de o vigile fazer mais de uma visita para confirmar a residência.

Espero ter esclarecido algumas dúvidas sobre esse tema!

Até a próxima!